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Câmara dos Deputados
Câmara inicia votações de hoje e aprova acordo de cooperação entre Brasil e Fiji; acompanhe Texto será enviado ao Senado 23/09/2025 19h12
Comissão de Cultura debate criação de agência reguladora e fundo setorial para o mercado da música Hoje, a área está sob responsabilidade da Funarte, vinculada ao Ministério da Cultura 23/09/2025 19h12
Câmara aprova acordo de cooperação penal entre Brasil e Austrália; votações de hoje são encerradas Texto segue para análise no Senado 23/09/2025 18h45
Motta marca votação do projeto do Imposto de Renda; relator diz que clima é de contribuição Projeto que isenta do IR quem ganha até R$ 5 mil será votado no dia 1º de outubro 23/09/2025 17h47
Conselho de Ética abre processo movido pelo PT contra Eduardo Bolsonaro Partido acusa deputado de quebra de decoro parlamentar e pede cassação do seu mandato 23/09/2025 17h15
Relator da LDO de 2026 define prazo de três meses antes das eleições para pagamento de emendas A proposta apresentada nesta terça pode ser votada na semana que vem pela Comissão Mista de Orçamento 23/09/2025 17h15
Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos Proposta segue em análise na Câmara 23/09/2025 16h51
Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei 23/09/2025 16h26
Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi... 23/09/2025 16h02
Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/09/2025 16h02
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros "Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse 23/09/2025 15h06
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as... 23/09/2025 14h40
Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24... 23/09/2025 13h52
Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões... 23/09/2025 11h47
Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (... 23/09/2025 11h47
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