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Senado Federal

Adiada votação da criação de política para estudantes com altas habilidades

O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votaçã...

13/05/2026 17h31
Por: Redação
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado durante a sessão em que foi decidido o adiamento da votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O Plenário do Senado durante a sessão em que foi decidido o adiamento da votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação e um cadastro nacional foi retirado da pauta de votação do Plenário do Senado desta terça-feira (13). O PL 1.049/2026 , relatado no Senado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), prevê a criação de centros de referência e a formação de profissionais especializados.

Com adesão voluntária de estados e municípios, a política nacional terá o objetivo de promover a identificação precoce e o desenvolvimento integral dos superdotados. O projeto, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), busca facilitar o atendimento e o desenvolvimento educacional flexível a partir de um plano individualizado de aprendizado com participação dos pais e responsáveis.

Superdotação

Altas habilidades (AH) ou superdotação (SD) é uma condição em que a pessoa apresenta grande facilidade para aprender, alto potencial intelectual, muita curiosidade e forte interesse por determinados temas. Também pode envolver sensibilidade e emoções mais intensas. Por isso, o estudante com superdotação precisa receber os estímulos adequados.