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Senado Federal
Parto prematuro: lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.198 , que prevê ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro, como c... 09/09/2025 10h20
Campanha Setembro Amarelo é oficializada em lei A campanha Setembro Amarelo tornou-se oficial com a sanção da Lei 15.199, de 2025 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua p... 09/09/2025 09h59
Disputa entre governo e oposição marca depoimento de Lupi na CPMI do INSS O depoimento do ex-ministro da Previdência Carlos Lupi à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta segunda-feira (9) marcou mais... 09/09/2025 00h21
À CPMI, Carlos Lupi nega envolvimento em fraudes no INSS O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) nesta segunda-feira (9) e negou qual... 08/09/2025 19h49
Rodrigues destaca 7 de Setembro como lição de democracia Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as comemorações do 7 de Setembro deste ano re... 08/09/2025 17h42
CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens Oprojeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens ( PL 4.159/2023 ) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e ... 08/09/2025 17h42
Veneziano destaca entregas na Paraíba e critica ato de 7 de setembro em São Paulo Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) relatou ações realizadas no estado da Paraíba, co... 08/09/2025 17h42
Senado celebra 80 anos do Conselho Federal de Medicina quinta-feira Nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, o Plenário do Senado fará sessão especial para comemorar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina (CFM... 08/09/2025 16h29
Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi soli... 08/09/2025 16h00
Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça Será promulgada nesta terça-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que altera as regras sobre o pagamento de precatórios. A PEC 66/2023 foi... 08/09/2025 15h38
CMO pode votar nesta semana diretrizes para o Orçamento 2026 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma, a partir das 14h30 desta terça-feira (9), a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)... 08/09/2025 15h11
CE avalia política pública sobre o Fundeb na quarta A Comissão de Educação (CE) se reúne nesta quarta-feira (10), às 14h, para dar continuidade ao ciclo de avaliação de políticas públicas com foco no... 08/09/2025 15h11
Plenário vota na quarta doação de crédito de energia para instituições beneficentes O projeto que permite a doação de energia elétrica para instituições beneficentes está na pauta do Plenário de quarta-feira (10). O crédito de ener... 08/09/2025 14h47
Homenagem a Assis Canuto destaca papel do pioneiro na colonização de Rondônia Reconhecido como visionário e pioneiro na construção de Rondônia, o engenheiro-agrônomo e ex-deputado federal Assis Canuto recebeu do Senado, nesta... 08/09/2025 13h58
Plenário vota pena maior a quem fornece droga ou álcool a menor de 18 anos O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, um projeto de lei que aumenta a pena para quem forneceu droga ou bebida al... 08/09/2025 11h32
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