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Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos ou tiveram contrato ...
23/12/2025 14h36
Senado Federal
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....
23/12/2025 12h30
Senado Federal
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...
23/12/2025 12h05
Senado Federal
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
23/12/2025 11h41
Senado Federal
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...
23/12/2025 11h41
Senado Federal
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...
23/12/2025 11h13
Senado Federal
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
23/12/2025 11h13
Senado Federal
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
23/12/2025 10h46
Senado Federal
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
23/12/2025 10h46
Senado Federal
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
23/12/2025 10h46
Senado Federal
Plenário do Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário ...
22/12/2025 19h18
Senado Federal
Senado aprova quase 800 matérias em 2025
Em 2025, o Senado aprovou importantes matérias de impacto econômico e social para o país. Foram 778 proposições legislativas aprovadas no Plenário,...
22/12/2025 18h45
Senado Federal
Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.295, de 2025 , que prevê a coleta de material genético de todos os condenados a...
22/12/2025 17h56
Senado Federal
Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.292, de 19 de dezembro de 2025 , quereajusta os valores do adicional de qu...
22/12/2025 16h17
Senado Federal
Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos o reajuste salarial dos servidores do Judiciário federal. As correções su...
22/12/2025 12h21
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