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Senado Federal
Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenç... 28/05/2025 15h30
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Cr... 28/05/2025 15h06
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece a... 28/05/2025 15h06
CDH aprova medidas protetivas em caso de violência política contra a mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência polít... 28/05/2025 14h41
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cida... 28/05/2025 14h16
Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do... 28/05/2025 13h52
CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar... 28/05/2025 13h52
CRE aprova Daniella Ortega de Paiva Menezes para embaixada na Malásia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de Daniella Ortega de Paiva Menezes para o cargo de embaixadora... 28/05/2025 13h26
Comissão de Esporte aprova restrições à propaganda de bets A propaganda de apostas eletrônicas, as chamadas bets, poderá ter restrições. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto ... 28/05/2025 13h01
Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem cam... 28/05/2025 12h37
Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da Un... 28/05/2025 11h47
Girão liga política antimanicomial e apostas a "tragédia" da criminalidade e saúde mental O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (27), alertou sobre a crise na saúde mental no Ceará. Segundo ele, os leitos... 28/05/2025 11h47
Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se a... 28/05/2025 11h47
Magno Malta critica convocação de Bolsonaro para depor sobre filho Eduardo Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para depor s... 28/05/2025 11h22
CCJ aprova suspensão de demarcações de terras indígenas em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) voto em separado ao projeto de decreto legislativo que suspende decretos... 28/05/2025 11h22
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