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Senado Federal
Custo do gás será discutido em audiência na Comissão de Infraestrutura A composição dos custos do gás natural será tema de debate na Comissão de Infraestrutura (CI). Os senadores aprovaram nesta terça-feira (2) o reque... 02/09/2025 12h12
Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de... 02/09/2025 12h12
Inclusão do Festival Pingo da Mei Dia no calendário turístico vai à sanção A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que inclui no calendário turístico ... 02/09/2025 12h12
CAE aprova pena para discriminação de idosos em operações de crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que proíbe a discriminação contra pessoas idosas no acesso a empré... 02/09/2025 12h12
Aprovada criação da Rota Turística dos Lençóis Maranhenses e Delta A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (2), em decisão final, projeto que cria a Rota Turística dos Lençó... 02/09/2025 11h49
Maués, no Amazonas, é a Capital Nacional do Guaraná, decide CE A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que confere ao município de Maués, no Amazonas, o título de Capital Nac... 02/09/2025 11h49
CI aprova projeto que prioriza bens sustentáveis em licitações públicas As licitações e contratos da administração pública poderão priorizar bens e serviços que atendam a critérios de sustentabilidade. A Comissão de Inf... 02/09/2025 11h49
Doação de medicamentos devem ser isentos de tributos, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos. A matéri... 02/09/2025 11h20
Avança projeto que amplia direitos de passageiros do transporte aéreo Passageiros poderão ter mais garantias contra práticas consideradas abusivas pelas companhias aéreas. A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nes... 02/09/2025 11h20
CDR aprova aporte para concluir 22 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (2) projeto para permitir o aporte da União para a conclusão, legalização e ... 02/09/2025 11h20
Governo libera R$ 83,5 milhões para combater pragas A Presidência da República liberou R$ 83,5 milhões extras para o Ministério da Agricultura e Pecuária combater pragas e doenças em animais ou plant... 02/09/2025 10h56
Escolas terão que informar casos de suicídio e automutilação, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que obriga escolas a notificar o conselho tutelar sobre os casos de violência oc... 02/09/2025 10h56
MP libera R$ 30 bilhões para apoio a exportadores afetados por tarifas dos EUA A Presidência da República publicou nesta terça-feira (2) uma medida provisória que libera R$ 30 bilhões para o Plano Brasil Soberano, um conjunto ... 02/09/2025 10h08
CPMI do INSS pede ao STF a prisão preventiva de 21 envolvidos em fraudes A CPMI do INSS aprovou requerimento em que pede ao Supremo Tribunal (STF) a decretação da prisão preventiva de 21 pessoas envolvidas nas fraudes co... 02/09/2025 00h55
Advogado detalha esquema de fraudes no INSS; CPMI vai pedir prisões Nas primeiras três horas de depoimento à CPMI do INSS nesta segunda-feira (1º), o advogado Eli Cohen detalhou suas investigações sobre as fraudes c... 01/09/2025 20h48
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