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Senado Federal
CSP aprova Estatuto da Vítima, que vai ao Plenário em regime de urgência A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo do senador Wilder Morais (PL-GO) ao projeto de lei qu... 14/07/2026 15h39
Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad... 14/07/2026 15h10
CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ... 14/07/2026 14h49
Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic... 14/07/2026 14h49
Debatedores sugerem políticas de estímulo a exercícios físicos Especialistas defenderam nesta terça-feira (14), em debate na Comissão de Esporte (CEsp), a promoção de políticas públicas de incentivo à prática d... 14/07/2026 14h20
Aumento de penas para furto e roubo de combustíveis segue para a CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de combustíveis. A prop... 14/07/2026 14h20
CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas o... 14/07/2026 13h55
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto ( PL 1.43... 14/07/2026 13h30
Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão... 14/07/2026 10h36
Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos ... 13/07/2026 18h45
Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado Postagens nas redes sociais enganam ao dizer que o sistema de votação do Senado seria o mesmo utilizado nas eleições do Brasil. Isso não é verdade.... 13/07/2026 18h45
Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal F... 13/07/2026 18h20
Damares condena ataques que recebeu de seu próprio campo político A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), defendeu-se de ataques que sofreu de apoiadores... 13/07/2026 18h20
Paim diz ter esperança que Senado aprove fim da escala 6x1 até agosto Em pronunciamento feito de forma remota nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter esperança de que a proposta de emenda à Co... 13/07/2026 17h09
Zenaide elogia Conexão Lilás, iniciativa do Senado em defesa das mulheres Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás – Tecnolog... 13/07/2026 17h09
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