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Senado Federal
Comissão vai discutir ainda prova para médicos recém-formados e propor audiência pública sobre a polilaminina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto que amplia cotas em estágios está na pauta da CAS O projeto de lei que amplia as cotas para estágios em empresas é um dos destaques da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para a ... 23/02/2026 15h52
Os participantes do debate defenderam gestão educacional engajada, professores capacitados, famílias bem-orientadas e políticas públicas consistentes para os estudantes com altas habilidades ou superdotação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate Gestão educacional engajada, professores capacitados, família bem-orientada e políticas públicas consistentes são os pilares do apoio correto às cr... 23/02/2026 15h52
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o avanço do projeto de lei ( PL 6.191/2025 ) que institui o Esta... 23/02/2026 15h52
A proposta altera as condições para que essas empresas sejam beneficiadas com a redução do IBS e da CBS - Foto: Stockphotos
Senado Federal Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das a... 23/02/2026 15h23
O projeto define competências para reduzir a mortalidade de animais domésticos e silvestres em emergências - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internaci... 23/02/2026 11h52
Também deve ser votada MP que cria 200 cargos públicos de especialista em regulação de proteção de dados - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota na terça PEC que garante locais de descanso para motoristas O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (24), a partir das 14h, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que assegura pontos de parada e ... 23/02/2026 11h20
Texto prevê a oferta de tecnologias assistivas e direito a acompanhantes para mulheres com deficiência auditiva - Foto: Divulgação
Senado Federal Projeto oferece acessibilidade em atendimentos de mulheres surdas O Senado vai analisar projeto que oferece recursos de acessibilidade para mulheres surdas em atendimentos de saúde. A proposta garante o direito a ... 23/02/2026 11h20
A 9ª Câmara Criminal do TJ absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro contra uma menina de 12 anos - Foto: Rosana Magri/TJMG
Senado Federal Senadoras repudiam decisão do TJMG em caso de estupro contra menina de 12 anos A Bancada Feminina do Senado Federal divulgou nota de repúdio e indignação com a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gera... 23/02/2026 10h30
Colegiado ouviria ex-banqueiro, mas decisão de André Mendonça, do STF, garantiu a ele o direito de não comparecer - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Com negativa de Vorcaro, CPMI do INSS vai ouvir investigada ligada à Conafer O depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, lig... 20/02/2026 18h01
Comissão vai debater projeto que reduz alíquota de 1% para 0,2% com objetivo de fomentar a produção - Foto: Paulo Henrique Fernandes Santos/Prefeitura de Porto Velho
Senado Federal CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira p... 20/02/2026 15h58
Estudantes com altas habilidades ou superdotação têm desempenho diferenciado em uma ou mais áreas - Foto: Bruno Campos/Prefeitura de Macaé
Senado Federal Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de ... 20/02/2026 15h31
Decreto presidencial reduziu número de armas, munições e calibres permitidos e transferiu o registro para a PF - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de... 20/02/2026 15h31
Dr. Hiran quer ouvir titulares do Turismo, da Comunicação e da Cultura, além do diretor-presidente da Embratur - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba... 20/02/2026 12h13
Projeto determina que estradas federais só serão liberadas ao tráfego após instalação da sinalização definitiva - Foto: DNIT
Senado Federal Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após ... 20/02/2026 11h23
O texto autoriza governadores a solicitarem apoio das Forças Armadas em situações críticas - Foto: PH Freitas/Exército Brasileiro
Senado Federal Projeto prevê uso das Forças Armadas contra crime organizado mesmo sem GLO O Senado vai analisar projeto de lei complementar que prevê o uso das Forças Armadas no combate a organizações criminosas ligadas a tráfico de drog... 20/02/2026 08h43