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Senado Federal
CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros Os bens utilizados na fabricação ilegal de cigarros deverão ser destruídos, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de... 26/11/2025 15h30
CAS aprova projeto que amplia recursos para o Sest e o Senat A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que direciona as contribuições sociais de empresas e trabalhadores de ... 26/11/2025 15h06
CRE aprova acordo que agiliza investigações criminais entre Brasil e Austrália A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado deu aval, nesta quarta-feira (26), ao tratado que organiza a troca de dados e de provas entre Bra... 26/11/2025 15h06
Senado participará da FliParaíba 2025 O Senado estará presente na segunda edição do Festival Literário Internacional da Paraíba (FliParaíba 2025), no Centro Cultural São Francisco, em J... 26/11/2025 15h06
Direitos trabalhistas de árbitros de futebol vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a... 26/11/2025 14h40
Quatro indicados a embaixadas do Brasil são aprovados pela CRE A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (26), por unanimidade, as indicações de quatro diplomatas para comandar represen... 26/11/2025 14h40
Projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que torna crime o bloqueio de ruas com barricadas para cometer o... 26/11/2025 14h40
Diretrizes para novas tecnologias no tratamento de câncer vão à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a regulação ... 26/11/2025 14h13
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões entre Ceará e BID A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) autorização para que o governo do Ceará contrate empréstimo externo de até ... 26/11/2025 13h45
Acordo para reestruturar dívida do Senegal com o Brasil vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (26) a autorização para acordo para a reestruturação da dívida do Senegal com o ... 26/11/2025 13h17
Mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos vai ao Plenário O direito à mamografia pelo SUS a mulheres a partir dos 40 anos de idade foi aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS... 26/11/2025 13h17
CCJ aprova descriminalização de corte ou poda de árvore em risco de acidente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que descriminaliza poda ou corte de árvore em local público ou p... 26/11/2025 10h42
Reajuste salarial de servidores do Judiciário federal vai a Plenário Reajuste de 8% aos servidores do Judiciário federal foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo texto,... 26/11/2025 10h42
Aposentadoria especial para agentes de saúde é aprovada pelo Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de lei que permite aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde... 25/11/2025 20h07
Sancionado com vetos novo marco regulatório do setor elétrico O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na segunda-feira (24) a Lei 15.269, de 2025, que estabelece novo marco regulatór... 25/11/2025 19h37
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