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Senado Federal
Rodrigo Pacheco preside a comissão temporária criada para analisar o anteprojeto que atualiza o Código Civil - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Comissão temporária começa a debater a atualização do Código Civil A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil,realiza nesta quinta-feira (9), a partir das 10h, uma audiência pública interativa para deba... 08/10/2025 11h35
Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 2.425/2020, de Mara Gabrilli; aprovado pela CAS, projeto vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi... 08/10/2025 11h06
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q... 08/10/2025 10h40
Texto sancionado pela Presidência aumenta a pena se o produto for consumido pela criança ou adolescente - Foto: Thiago Melo/CC
Senado Federal Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria... 08/10/2025 10h17
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ... 08/10/2025 10h17
Ao lado do presidente Davi Alcolumbre, a procuradora da Mulher, Augusta Brito, apresentou o requerimento - Foto: MMULLER
Senado Federal Sessão especial vai celebrar o lançamento do programa Zap Delas O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o lançamento do programa Zap Delas. O requerimento para a solenidade ( RQS 716/2025 ), apro... 08/10/2025 00h20
O projeto foi relatado pelo senador Jader Barbalho - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovad... 08/10/2025 00h20
O senador Fernando Farias é o relator da medida provisória que socorre as empresas brasileiras prejudicadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Relator de MP quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’ O senador Fernando Farias (MDB-AL) manifestou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores rurais prejudicados pelo "tarifa... 08/10/2025 00h20
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, nesta terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Davi anuncia sessão para analisar vetos à Lei de Licenciamento Ambiental e LDO O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (7) que uma sessão conjunta do Congresso Nacional será realizada na próxima sem... 07/10/2025 21h03
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei da Câmara dos Deputados que agiliza a portabilidade de salários (a transferênci... 07/10/2025 21h03
Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (C), a pauta da educação é essencial para a agenda do Brasil - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Sistema Nacional de Educação segue para sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). Foram 70 votos a favor e apenas uma a... 07/10/2025 20h36
O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, que é presidida pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Debate aponta necessidade de investimentos em terapias contra o câncer O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema ... 07/10/2025 20h11
O presidente da CAE, Renan Calheiros (D), agradeceu ao presidente do senado, Davi Alcolumbre, pela indicação - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Davi: Redução do IR chega ao Senado e passará pela CAE antes do Plenário O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que o projeto de redução do Imposto de Renda chegou ao Senado às 9h desta terça-feira (7) e será ... 07/10/2025 18h33
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Chico Rodrigues celebra 37 anos da Constituição Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou os 37 anos da Constituição Federal de 1988. O parl... 07/10/2025 18h06
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Izalci alerta para irregularidades no seguro-defeso e fraude na Previdência Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) questionou a transferência da gestão do seguro-defeso para o Mi... 07/10/2025 18h06