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Aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), o projeto deve seguir para a Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova projeto que reforça habitação adequada em asilos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que busca garantir condições de vida adequadas aos idosos... 10/12/2025 16h58
O senador Jorge Seif relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança aproveitamento hidrelétrico em terra indígena de SC A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que permite a construção de usinas hidrelétricas no Rio Irani, nas t... 10/12/2025 16h58
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Fiscalização aprova relatório final das atividades de controle em 2025 Parecer será encaminhado ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria-Geral da União 10/12/2025 16h33
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Em debate na Câmara, governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1 Propostas em análise na Câmara e no Senado reduzem a carga de trabalho semanal; empresários alertam para altos custos trabalhistas 10/12/2025 16h33
Novos equipamentos estão sendo instalados na academia ao ar livre – Foto: Divulgação
Palmas - TO Prefeitura de Palmas intensifica manutenção do Parque Cesamar com serviços de limpeza, pintura e troca de equipamentos Equipes intensificam os trabalhos para o início da programação natalina que ocorre nesta quinta-feira, 11 10/12/2025 16h33
O relatório do senador Marcos Rogério foi lido pelo senador Izalci Lucas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova uso de créditos tributários para execução de obras públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto que autoriza a concessão de crédito tributário ou a quitação d... 10/12/2025 16h33
O senador Flávio Arns é presidente da CCT - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e... 10/12/2025 16h33
Imagem foi acolhida na entrada principal do Palácio Araguaia, onde uma breve celebração destacou valores como fé, união e esperança - Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Fé e devoção marcam a passagem da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida pelo Palácio Araguaia Visita integra o roteiro oficial de peregrinação da Padroeira do Brasil em Palmas 10/12/2025 16h07
O senador Hamilton Mourão relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ... 10/12/2025 16h07
O projeto foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), mas ainda terá de passar por nova votação nesse colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p... 10/12/2025 15h42
O senador Rogério Carvalho leu o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ... 10/12/2025 15h18
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Educação Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira Retificação com a nova data foi publicada pelo Inep 10/12/2025 15h18
O senador Otto Alencar é presidente da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo... 10/12/2025 15h18
Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17 10/12/2025 15h18
Benefício tributário concedido à empresa estatal foi proposto pelo Senado e enfrentou resistência do Executivo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d... 10/12/2025 15h18