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Câmara Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 15h21
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 14h51
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Câmara Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 14h51
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 14h51
Na reunião com Mourão (centro), especialistas, setor produtivo e gestores discutiram estruturação da cadeia mineral - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades... 25/03/2026 14h51
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Câmara Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 25/03/2026 14h51
Durante a ação, foram realizadas palestras em escolas, faculdades e instituições, abordando temas como direitos básicos do consumidor, princípios que regem as relações de consumo - Foto: Procon/Governo do Tocantins
Tocantins No Mês do Consumidor, Procon Tocantins intensifica orientações e ações educativas em todo o estado Ações buscaram ampliar o acesso à informação e conscientizar diferentes públicos sobre a importância do consumo responsável 25/03/2026 14h29
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 14h29
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Câmara Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 25/03/2026 14h29
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 14h29
A relatora, senadora Augusta Brito (à esq.), defendeu a aprovação do projeto na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Criação de cadastro de condenados por agredir mulheres vai à CCJ Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um projeto de lei que cria um cadastro nacional com dados de pessoas condenadas por... 25/03/2026 14h29
Ex-governador de Mato Grosso, Pedro Taques foi convocado para depor na CPI - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Ex-governador de MT acusa Master de coordenar fraudes em consignados O ex-governador de Mato Grosso Pedro Taques acusou o Banco Master de comandar fraudes em crédito consignado no estado e transferir valores de devol... 25/03/2026 13h50
PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
Senado Federal Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos... 25/03/2026 13h27
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Câmara Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 13h27
Teresa Leitão, Paulo Paim e Augusta Brito durante a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa... 25/03/2026 13h27