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Projeto de Veneziano acaba com os 180 dias para cobertura de urgência em gestação - Foto: Secom-MT
Senado Federal CAS vota fim da carência em planos de saúde para gestantes O projeto que elimina o período decarência para gestantes que contratem plano de saúdeestá na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS... 17/03/2025 16h12
Briga em eventos esportivos pode render banimento de estádios e pena de até 8 anos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal CCJ decide sobre pena mais rígida para torcedor que brigar em eventos esportivos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (19), a partir das 9h, com apenas três itens na pauta. Um deles é ... 17/03/2025 16h12
Projeto estabelece obrigatoriedade de campanhas em eventos com público estimado superior a 10 mil pessoas - Foto: Patrick Júnior/Agência Pará
Senado Federal CEsp discute campanhas sobre violência contra a mulher em grandes eventos Eventos esportivos com público estimado acima de 10 mil espectadores deverão exibir publicidade conscientizando sobre o fim da violência contra a m... 17/03/2025 16h12
O autor da proposta é o senador Carlos Viana credito=
Senado Federal CDH: projeto prevê perda de bens em caso de estupro ou violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar um projeto de lei que prevê a perda de bens e valores de propriedade de quem pratica estupro ou vio... 17/03/2025 15h47
Um dos textos aumenta a pena quando houver uso de inteligência artificial para a criação de vídeos falsos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Senado votará projetos de combate a violências contra mulheres e idosos O Plenário do Senado deve votar, na sessão da quarta-feira (19), projeto de lei que aumenta a pena do crime de violência psicológica contra mulher ... 17/03/2025 15h22
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut... 17/03/2025 15h22
Após acordo, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto, que já virou lei - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente... 17/03/2025 14h56
Eduardo Azevedoem reunião sobre minuta do Projeto de Lei que propõe a regulamentação da oferta de cotas em Palmas – Foto: Foto: Júnior Suzuki
Palmas - TO Prefeitura, DPE, Câmara Municipal debatem regulamentação da Lei de Cotas em Palmas Encontro reúne movimentos sociais para debater políticas de igualdade racial na Capital 17/03/2025 14h56
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 17/03/2025 14h06
Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos... 17/03/2025 13h42
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes Bolsa ajudará 4.320 alunos da rede pública a se prepararem para o Enem 17/03/2025 13h42
Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).... 17/03/2025 13h17
Corte de grama na Arse 14 (110 Norte) – Foto: Divulgação
Palmas - TO Moradores da Arse 14 recebem força-tarefa de limpeza contra arboviroses nesta segunda, 17 Ação convoca moradores para a remoção de entulhos e reforça o combate ao Aedes aegypti; Confira também os demais serviços da Secretaria de Zeladori... 17/03/2025 13h17
Evento será realizado na sexta-feira, 21, no auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos, a partir das 8 horas - Foto: Dayana Nacimento/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins abre inscrições para o evento Todos pela Síndrome de Down Encontro busca proporcionar um momento de alegria, inclusão e compartilhamento de saberes 17/03/2025 13h17