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Brics: presidentes das CREs debaterão comércio, investimento e finanças Presidentes das Comissões de Relações Exteriores (CREs) dos parlamentos que participam da 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics reúnem-se nesta ... 02/06/2025 13h22
Projeto aprovado em comissão obriga sociedade limitada a divulgar demonstrações financeiras na internet Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 12h59
Comissão aprova permissão para microempresa crescer com "investidor-anjo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 12h59
Comissão aprova ampliação da divulgação de telefone para receber denúncia de violência contra mulher Autora do projeto quer aumentar divulgação do Ligue 180, criado para isso em 2005 02/06/2025 12h59
Comissão de Constituição e Justiça aprova critérios para o SUS comprar equipamentos usados Projeto de lei seguirá para sanção presidencial 02/06/2025 12h59
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Agência de Metrologia fiscaliza mais de 1,3 mil produtos pré-medidos no mês de maio Ação da AEM faz parte do Plano de Trabalho com o Inmetro com foco na promoção da confiança do consumidor em suas compras e na concorrência entre os... 02/06/2025 12h30
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 12h30
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Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/06/2025 12h30
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 12h08
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 02/06/2025 12h08
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 12h08
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 12h08
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 11h41
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