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Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a... 12/05/2025 16h14
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem... 12/05/2025 16h14
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área... 12/05/2025 15h45
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto 12/05/2025 15h45
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Procon Tocantins apreende mais de 14 mil produtos irregulares durante a operação "De Olho no Prazo de Validade" Operação resultou na apreensão de 14.308 produtos impróprios para o consumo em 21 municípios do estado 12/05/2025 14h56
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad... 12/05/2025 14h34
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Governador determina estudos de nova rodovia para aumentar segurança e retirar veículos pesados de Taquaruçu Wanderlei Barbosa visitou nesta segunda-feira, 12, a curva acentuada de Taquaruçu, em frente à Cachoeira da Roncadeira, para buscar alternativas ma... 12/05/2025 14h05
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Com apoio do Governo do Tocantins, oficina de produção de óleo de coco babaçu fortalece trabalho das mulheres agroextrativistas em Araguacema Parceria entre Naturatins, Prefeitura de Araguacema e Associação Ama Cantão resgata saberes tradicionais, impulsiona a economia local e reforça pro... 12/05/2025 13h17
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 12/05/2025 13h17
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