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Proibição de expôr menores será estendida para vítimas e testemunhas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informaç... 07/05/2025 13h16
Damares, relatora do projeto, explica que centros humanizam atendimento e combatem revitimização - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ... 07/05/2025 13h16
Secretário da Segurança Pública, Bruno Azevedo, destacou que a parceria com o Ministério da Justiça tem impactado diretamente na queda dos índices de criminalidade - Foto: Vania Machado/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins adere ao programa do Ministério da Justiça voltado à promoção da saúde mental dos profissionais da segurança pública Lançado em maio de 2024, Escuta Susp já realizou mais de 10 mil atendimentos 07/05/2025 12h51
Além de magistrados, nova lei inclui promotores, procuradores, oficiais de Justiça e defensores e advogados públicos - Foto: Fellipe Sampaio e Giovanna Bembom/TST
Senado Federal Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.134 , que aumenta a pena para agressão física praticada contra juízes, pro... 07/05/2025 12h51
CPI quer ouvir influenciadores ligados a casos de lavagem de dinheiro - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPI das Bets adia oitiva da Pinkbank e convoca influenciadores A CPI das Bets adiou o depoimento do sócio da instituição de pagamento Pinkbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito, e seu diretor-executivo, Ander... 07/05/2025 12h51
Chico Rodrigues (2º à dir.) apresentou relatório favorável ao PL 3.074/2024, de Carlos Portinho; texto segue para a Comissão de Esporte - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Clubes têm direito a uso exclusivo de seus símbolos, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que garante a organizações esportivas a propriedade e o uso exclusi... 07/05/2025 12h27
Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 636/2023, que segue para a Comissão de Desenvolvimento Regional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova projeto que reforça Plano de Contingência de Defesa Civil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto que torna mais rigoroso o Plano de Contingência de Proteção e ... 07/05/2025 12h27
Presidida por Fabiano Contarato, a Comissão de Meio Ambiente recebeu o relatório de Confúcio Moura para o PL 2.155/2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Licenciamento ambiental: CMA e CRA recebem relatório único Após quatro anos em análise no Senado, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ), que tramita ao mesmo tempo nas com... 07/05/2025 12h02
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 07/05/2025 12h02
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão discute criação do Dia Nacional do Alho Brasileiro A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (8)... 07/05/2025 11h36
Além da cirurgia reconstrutiva na rede pública, nova norma garante tratamento pós-cirúrgico com especialistas - Foto: Reprodução/TV Brasil
Senado Federal Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de... 07/05/2025 11h12
Prefeito Eduardo Siqueira Campos durante assinatura da ordem de serviço para início da operação da nova frota – Foto: Edu Fortes
Palmas - TO Prefeito Eduardo Siqueira Campos apresenta à população nova frota zero-quilômetro do transporte coletivo Composta por 154 ônibus e 10 vans, frota começa a circular nesta quarta-feira, 7, na Capital 07/05/2025 10h21
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário pode votar novo marco legal para as concessões e Parcerias Público-Privadas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (7), a partir das 13h55, com 20 projetos de lei em pauta para análise.... 07/05/2025 09h56
Dados obtidos ajudam a construir políticas públicas de equidade nas escolas - Foto: Mari Rios/Governo do Tocantins
Tocantins Seduc realiza semana de conscientização nas escolas sobre a importância da autodeclaração étnico-racial Estudantes tem até sexta-feira, 9, para declarar sua cor ou raça para registro correto na matrícula 07/05/2025 09h56