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Governo do Tocantins fortalece segurança durante o Carnaval 2026 com atuação integrada e tecnologia de reconhecimento facial em Palmas Apresentado nesta terça-feira, 10, Plano Integrado de Segurança orienta a atuação das forças policiais entre os dias 13 e 18 de fevereiro, nos muni... 10/02/2026 13h20
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval 10/02/2026 12h31
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho "O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara 10/02/2026 12h31
Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que acaba carência para licença-maternidade no Instituto Nacional do... 10/02/2026 12h05
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10) 10/02/2026 11h40
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF 10/02/2026 11h40
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados 10/02/2026 11h40
Governo do Tocantins abre Manifestação de Interesse para contratação de consultoria em gestão da força de trabalho Ação busca fortalecer gestão de pessoas com apoio técnico especializado no âmbito do Programa Pró-Gestão Tocantins; interessados tem até o dia 27 d... 10/02/2026 11h40
Projetos no Senado buscam mais transparência nas emendas parlamentares Destinação, execução e prestação de contas das emendas parlamentares são tema de três projetos apresentados no Senado em 2025, com o objetivo de ap... 10/02/2026 11h18
Projeto autoriza PMs e bombeiros reformados a voltarem à ativa Um projeto em análise no Senado prevê que policiais e bombeiros militares reformados possam retornar à atividade. O retorno ao cargo seria possível... 10/02/2026 11h18
Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial A Câmara dos Deputados analisa a proposta 10/02/2026 10h27
Metrologia fiscaliza comércio e orienta consumidores sobre a compra de produtos carnavalescos Fantasias, produtos têxteis e adereços devem apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro 10/02/2026 09h58
Unitins abre segundo lote de inscrições para 5ª Corrida Aberto nesta terça-feira, 10, período de inscrição do segundo lote segue até o próximo dia 28 de fevereiro 10/02/2026 09h30
Plenário pode votar projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta terça-feira (10), a partir das 16 horas, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei (P... 10/02/2026 09h30
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