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Senado Federal Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a construção de uma unidade do Hospital ... 15/04/2026 16h48
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Senado Federal Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a regulamentação do garimpo de subsistência na ... 15/04/2026 16h23
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Em sessão na Câmara, especialistas debatem avanço da obesidade e cobram ações integradas de combate Debate destaca crescimento da doença, desafios no tratamento e importância de medidas desde a infância 15/04/2026 15h57
Relator, Eduardo Braga destacou a importância da união entre saberes tradicionais e ciência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025 , da... 15/04/2026 15h57
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Senado Federal Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para ... 15/04/2026 15h57
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 15/04/2026 15h31
Beatriz Castilho Dania, que completou 77 anos nesta quarta-feira, 15, comemorou a data durante ação promovida pela USF Francisco Júnior - Crédito da foto: Gabriela Letrari
Palmas - TO Atendimento humanizado: saúde em Palmas vai além do básico e conquista usuários Ação realizada nesta quarta-feira, 14, ofereceu serviços de aferição de pressão, atividades físicas, educação em saúde, dentre outros 15/04/2026 15h07
Fiscalizações in loco de prestação de serviços feita ´por concessionárias são atribuição da agência municipal - Crédito da foto: Divulgação
Palmas - TO Agência de Regulação de Palmas divulga canais de contato para reclamações e denúncias Ouvidoria Municipal realiza intermediação entre cidadãos e a ARP 15/04/2026 14h43
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Câmara Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã 15/04/2026 14h43
Autorização é uma excepcionalidade prevista na legislação estadual, destinada exclusivamente às finalidades de pesquisa/ensino, produção de sementes e reserva de semente para uso próprio - Foto: Keven Lopes/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins anuncia início do plantio excepcional de soja nas várzeas tropicais em 20 de abril Cultivo é autorizado exclusivamente para produção de sementes e pesquisa científica; período segue até 31 de maio 15/04/2026 14h43
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara 15/04/2026 13h50
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Senado Federal Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio... 15/04/2026 13h50
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Senado Federal CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just... 15/04/2026 13h27
Para Rogério (E), a medida tornará mais justo o tratamento dispensado a esses agentes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári... 15/04/2026 13h03