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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação A Câmara dos Deputados discute o assunto 18/02/2025 16h04
Mara Gabrilli, Eduardo Girão, Flávio Arns e Paulo Paim apresentaram projetos sobre o tema - Foto: Geraldo Magela e Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Congresso pode decidir sobre plantio e uso da Cannabis para fins medicinais Enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não regulamenta o plantio e a comercialização da Cannabis para fins medicinais, tramit... 18/02/2025 16h04
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 18/02/2025 14h22
Proposta socorre agricultores de regiões como o RS, que sofreu com enchentes em 2024 e agora enfrenta estiagem - Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Heinze propõe renegociação de R$ 60 bi em dívida rural após desastres climáticos Um projeto de lei no Senado permite a renegociação de até R$ 60 bilhões em dívidas de produtores rurais impactados por eventos climáticos extremos ... 18/02/2025 13h56
Governador Wanderlei Barbosa assina a autorização da Lototins, marcando o início das operações da primeira Loteria Estadual do Tocantins - Foto: Antonio Goncalves/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa lança Loteria Estadual com previsão de R$ 600 milhões em arrecadação e geração de mais de 1,5 mil empregos Lototins vai operar em todo o estado para aumentar receitas financeiras, além de promover a geração de novos empregos e a promoção de projetos soci... 18/02/2025 13h30
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 13h30
Além de rótulos em embalagens, texto também prevê alerta detalhado em estabelecimentos de alimentação - Foto: Bruno Rezende/Comunicação do Governo de MS
Senado Federal Projeto detalha e amplia obrigatoriedade de alerta sobre alergia em alimentos Os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas po... 18/02/2025 13h06
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Geral Entenda o nível 4 de calor e como se proteger da alta temperatura Rio de Janeiro pode ter mais dias seguidos acima de 40°C 18/02/2025 13h06
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 18/02/2025 13h06
© Arte/EBC
Geral CNU chama 42 candidatos para cursos de formação Confirmação de participação deve ser feita até amanhã (19) 18/02/2025 13h06
Governador Wanderlei Barbosa entrega 47 novos veículos para a Sefaz, garantindo mais eficiência nas operações fiscais - Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa entrega 47 novos veículos para fortalecer atuação da Sefaz nos municípios tocantinenses Ação visa garantir mais eficiência no atendimento às demandas dos serviços administrativos e nas operações fiscais 18/02/2025 12h42
Governador Wanderlei Barbosa entrega 47 novos veículos para a Sefaz, garantindo mais eficiência nas operações fiscais - Foto: Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa entrega 47 novos veículos para fortalecer atuação da Sefaz em municípios tocantinenses Ação visa garantir mais eficiência no atendimento às demandas dos serviços administrativos e nas operações fiscais das Delegacias Regionais de Fisc... 18/02/2025 12h15
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/02/2025 11h50
A Ponte Juscelino Kubitschek, na divisa entre Maranhão e Tocantins, desabou em dezembro do ano passado - Foto: Governo Federal
Senado Federal Projeto prorroga contratos de crédito rural de afetados por queda de ponte Entrou em tramitação no Senado um projeto que autoriza o adiamento de parcelas de contratos de crédito rural devidas por agricultores de Estreito (... 18/02/2025 11h28
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Educação Resultado do Fies 2025 sai nesta terça; serão 112 mil vagas no ano Estudantes pré-selecionados deverão complementar inscrição 18/02/2025 11h28