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Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas 24/03/2026 17h01
Dueire destaca os 50 anos da morte de Juscelino Kubitschek O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), prestou homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, ... 24/03/2026 17h01
Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso A Comissão Mista da MP do Seguro-Defeso encerrou suas atividades nesta terça-feira (24), com a aprovação do relatório do senador Beto Faro (PT-PA).... 24/03/2026 17h01
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador... 24/03/2026 16h37
Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21... 24/03/2026 16h07
Governo do Tocantins avança em projeto de modernização da Ceasa com foco em eficiência e atração de investimentos Iniciativa conduzida pela SPI/TO e pela Seagro busca ampliar a capacidade de abastecimento, modernizar a estrutura e atrair investimentos para o setor 24/03/2026 16h07
Adapec alerta produtores e reforça medidas preventivas contra praga que ameaça lavouras Tocantins segue sem registro da praga, mas a Adapec intensifica monitoramento e orientações aos produtores após ocorrências recentes em outros estados 24/03/2026 16h07
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 15h04
CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ... 24/03/2026 14h30
Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece... 24/03/2026 14h30
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat... 24/03/2026 14h30
Governo do Tocantins realiza caminhada em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Down Ação promovida pela Secad e SES/TO reuniu servidores, instituições e sociedade civil em um momento de conscientização, inclusão e valorização 24/03/2026 13h41
CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada... 24/03/2026 13h12
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