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Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial 10/12/2025 00h15
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário 10/12/2025 00h15
Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o... 09/12/2025 21h12
Naturatins promove ações da Operação Piracema no norte do estado Iniciativa visa fomentar práticas sustentáveis e promover a conservação dos recursos naturais durante o período de reprodução dos peixes, além de c... 09/12/2025 20h46
Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto ... 09/12/2025 20h22
Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )... 09/12/2025 20h22
Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ). O ... 09/12/2025 20h22
Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef... 09/12/2025 19h33
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara... 09/12/2025 19h33
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir... 09/12/2025 19h33
Conselho Fiscal do Previpalmas realiza reunião ordinária para análise de contas e apresentação da proposta orçamentária para 2026 Prestação de contas do exercício de 2024 e proposta orçamentária para 2026 foram apresentadas na tarde desta terça-feira, 09 09/12/2025 19h33
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 18h43
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” Projeto ainda está em análise na Câmara 09/12/2025 18h43
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa... 09/12/2025 18h43
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 18h43
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