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Secretário Nacional de Políticas Penais, André Albuquerque Garcia foi ouvido pela CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são c... 07/04/2026 13h15
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/04/2026 12h26
O senador Esperidião Amin propôs o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui... 07/04/2026 12h26
A Lei 15.378, de 2026 garante aos pacientes das redes pública e privada direitos um conjunto unificado de direitos - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es... 07/04/2026 12h26
A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Senado Federal Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co... 07/04/2026 11h33
Operação tem a finalidade de combater infrações e crimes de trânsito - Foto: Detran/Governo do Tocantins
Tocantins Detran/TO realiza “Operação Semana Santa” com ações para coibir infrações e crimes de trânsito durante festividades religiosas Mais de 40 agentes atuaram em 14 municípios de norte a sul do estado; Ação alcançou mais de 17 mil pessoas 07/04/2026 11h33
Data reforça a importância de políticas públicas que coloquem a saúde como prioridade, garantindo respeito, dignidade e acesso a serviços de qualidade - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Tocantins Dia Mundial da Saúde: Investimentos do Governo do Tocantins ampliam capacidade hospitalar consolidando o HGP como hospital de referência Com estrutura ampliada e equipe multiprofissional, Unidade garante atendimento humanizado em mais de 40 especialidades 07/04/2026 11h33
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2026 11h33
A MP 1.348/2026 autoriza o governo federal a aportar até R$ 200 milhões no Funapol em 2026 - Foto: Polícia Federal
Senado Federal Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope... 07/04/2026 11h33
Indicações de diplomatas para exercer cargo de embaixador já foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e aguardam votações no Plenário do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari... 07/04/2026 11h01
Relator, Alessandro Vieira defende a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,... 07/04/2026 11h01
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 11h01
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso 07/04/2026 11h01
Preparativos para a Agrotins 2026 avançam com implantação de vitrines tecnológicas e montagem da estrutura no Parque Agrotecnológico, em Palmas - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins intensifica preparativos da Agrotins 2026 com foco em inovação tecnológica e novas culturas agrícolas Maior feira agrotecnológica da Região Norte trará novidades em experimentos agrícolas e manejos; evento será realizado de 12 a 16 de maio 07/04/2026 10h10
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores 07/04/2026 10h10