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Governo do Tocantins formaliza Plano Estadual de Combate à Violência contra a Mulher 2026-2036 Documento estabelece diretrizes integradas para prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de agressores no estado 01/04/2026 18h11
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 17h46
Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF O Senado recebeu mensagem ( MSF 7/2026 ) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto... 01/04/2026 17h46
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento da compra 01/04/2026 17h23
Dia da Conscientização: conheça sugestão de pessoa autista que inspirou projeto Nesta quinta-feira, 2 de abril, comemora-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Entre os projetos de lei relacionados ao tema, um del... 01/04/2026 17h23
Projeto estabelece percentual de produtos da agricultura familiar em cestas básicas O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distr... 01/04/2026 17h23
Governo do Tocantins premia escolas das redes estadual e municipal com o Selo Escola Antirracista 2025 Mais de 50 escolas das redes estadual e municipal foram premiadas pelas boas práticas 01/04/2026 17h23
Projeto torna obrigatória informação sobre agrotóxico em rótulo de alimentos A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 17h23
Governo do Tocantins recebe veículos e equipamentos para coordenação estadual do Programa do Artesanato Brasileiro Benefícios foram recebidos pela Secult durante evento do governo federal em Brasília/DF 01/04/2026 16h56
Senado lança filme em realidade virtual sobre a primeira senadora do país O filme em realidade virtual Eunice – a Primeira Senadora estreou na terça-feira (31), último dia do Mês da Mulher. Ele é apresentado durante as vi... 01/04/2026 16h30
Projeto isenta comprador de veículo usado de pagar multas do antigo dono O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar m... 01/04/2026 16h05
Comissão debate desafios da política de prevenção ao suicídio e à automutilação Debate vai discutir a efetividade das ações previstas na legislação 01/04/2026 14h47
Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ... 01/04/2026 14h47
Governo do Tocantins lidera grupo de trabalho para desburocratizar e fortalecer ambiente de negócios Grupo de trabalho Empreende TO inicia atividades com foco na liberdade econômica e na modernização regulatória no estado 01/04/2026 14h23
Governo do Tocantins divulga funcionamento dos serviços de saúde no feriado da Semana Santa Unidade de coleta de Palmas, Assistência Farmacêutica e o Lacen fecham durante o feriado e retornam os atendimentos na segunda-feira, 6 01/04/2026 14h23
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