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Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes
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06/01/2026 16h12
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Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios
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Governo do Tocantins beneficia mais de 175 mil tocantinenses com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Além da isenção, contribuintes têm 10% de desconto no pagamento à vista; medida segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)
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Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social
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06/01/2026 14h08
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Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano
O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ...
06/01/2026 13h43
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Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
06/01/2026 11h55
Geral
Votação pública para vagas remanescentes do Comep da EBC está aberta
Qualquer cidadão pode votar na plataforma Brasil Participativo
06/01/2026 11h55
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Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc...
06/01/2026 10h47
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Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado
O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d...
06/01/2026 10h21
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Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
06/01/2026 10h20
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Governo do Tocantins fará licitação para retomar serviços odontológicos suspensos na gestão interina
Para assegurar continuidade da rede assistencial, a Secad conduz novo processo licitatório e adota as providências necessárias para retomar os aten...
06/01/2026 10h20
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Protesto em SP pede soltura de Maduro e autonomia da Venezuela
Ato foi realizado em frente ao Consulado dos Estados Unidos
06/01/2026 00h06
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Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
05/01/2026 19h45
Palmas - TO
Fundação Cultural de Palmas oferece oficinas gratuitas de artes a partir desta terça, 6
As turmas do Centro de Criatividade têm vagas limitadas e as inscrições serão presenciais, por ordem de chegada
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