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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de propaganda com apelo erótico envolvendo crianças e adolescentes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 16h12
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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de câmeras de monitoramento em áreas comuns de condomínios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 14h57
Isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos e desconto de 10% no pagamento único até 30 de janeiro garantem economia aos tocantinenses - Foto: Divulgação/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins beneficia mais de 175 mil tocantinenses com isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos Além da isenção, contribuintes têm 10% de desconto no pagamento à vista; medida segue para apreciação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) 06/01/2026 14h32
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade do Plano Decenal de Assistência Social Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 14h08
A cidade de Patos (PB) abrigará o novo instituto federal - Foto: José Rildo da Nobrega Alencar/Wikipédia
Senado Federal Primeiro projeto de 2026 cria Instituto Federal do Sertão Paraibano O PL 1/2026 é o primeiro projeto de lei protocolado e numerado este ano. A proposta, apresentada pelo Poder Executivo, cria o Instituto Federal do ... 06/01/2026 13h43
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Câmara Comissão aprova incentivos para contratação de segurança privada em bares e casas noturnas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 11h55
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Geral Votação pública para vagas remanescentes do Comep da EBC está aberta Qualquer cidadão pode votar na plataforma Brasil Participativo 06/01/2026 11h55
Projeto aprovado na Câmara também prevê acesso a dados de presos, apenados e procurados - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Senado vai avaliar criação de cadastro de foragidos do sistema prisional Deve ser enviado ao Senado após a volta do recesso um projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o cadastro nacional de presos, apenados, proc... 06/01/2026 10h47
O texto ajusta as normas em vigor às regras da Lei Orgânica Nacional das PMs e dos Bombeiros Militares - Foto: Vinicius de Melo/Agência Brasilia
Senado Federal Atualização de normas de convocação de PM e bombeiro da reserva volta ao Senado O projeto que autoriza a convocação de policiais militares e bombeiros militares da reserva remunerada para o serviço ativo deve voltar à análise d... 06/01/2026 10h21
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Câmara Comissão aprova uso de parceria público-privada para serviços administrativos em presídios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026 10h20
Governo do Tocantins busca soluções para retomar os atendimentos odontológicos, suspensos durante a gestão interina - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins fará licitação para retomar serviços odontológicos suspensos na gestão interina Para assegurar continuidade da rede assistencial, a Secad conduz novo processo licitatório e adota as providências necessárias para retomar os aten... 06/01/2026 10h20
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Geral Protesto em SP pede soltura de Maduro e autonomia da Venezuela Ato foi realizado em frente ao Consulado dos Estados Unidos 06/01/2026 00h06
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/01/2026 19h45
Ao todo, entre os dias 6 e 28 de janeiro, cerca de 250 palmenses que tenham a partir de 7 anos de idade terão acesso às oficinas de artes gratuitas – Foto: Flávia Ruth/FCP
Palmas - TO Fundação Cultural de Palmas oferece oficinas gratuitas de artes a partir desta terça, 6 As turmas do Centro de Criatividade têm vagas limitadas e as inscrições serão presenciais, por ordem de chegada 05/01/2026 19h45