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Comissão aprova projeto que prevê formação anual de brigadistas em escolas e creches A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 16h48
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele... 07/05/2026 16h18
Comissão debate diretrizes para regulação das plataformas digitais A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (6) audiência pública para debater princípios sobre a regul... 07/05/2026 16h18
Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima Proposta segue em análise na Câmara e deve passar pelo Plenário 07/05/2026 16h18
Comissão aprova criação de pesquisa nacional de bem-estar e felicidade Projeto de lei segue em análise na Câmara 07/05/2026 16h18
Câmara aprova criação de prêmios para ciência e tecnologia e para desenvolvimento sustentável Prêmio César Lattes vai valorizar conhecimento científico, enquanto o Prêmio Câmara Ambiental vai incentivar boas práticas de preservação dos recur... 07/05/2026 16h18
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias Pena de até 6 anos de prisão poderá ser aumentada se o autor for figura pública ou lucrar com redes sociais 07/05/2026 15h50
Comissão aprova criação de programa de vigilância comunitária Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 15h03
Comissão aprova padrão de acessibilidade para tecnologia, bancos e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 14h14
Comissão aprova tratamento oftalmológico no SUS para pacientes com diabetes O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 14h14
PND 2026: DF, estados e municípios têm até dia 31 para aderir à prova Redes de ensino devem formalizar interesse em sistema do MEC 07/05/2026 14h14
Comissão aprova projeto que facilita a obtenção de posse e porte de arma de fogo Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 07/05/2026 14h14
Comissão aprova multa de 30% para fraude em benefícios sociais e previdenciários A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 13h42
Comissão aprova uso de precatórios para quitar imóveis de agentes de segurança Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 07/05/2026 13h42
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