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Aprovado no Senado no início de dezembro e depois confirmado na Câmara, o projeto seguiu para sanção - Foto: ulia Prado/MS
Senado Federal Desbloqueio de recursos para educação e saúde vai a sanção Segue à sanção presidencial o projeto de lei que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação. O texto exclui das regras do Arcabouço... 18/12/2025 16h38
Em Brasília, governador Wanderlei Barbosa articula ampliação de recursos do SUS no Tocantins - Foto: Luiza Frazão/MS
Tocantins Em Brasília, governador Wanderlei Barbosa articula ampliação de recursos do SUS no Tocantins Reunião com ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tratou sobre fortalecimento e ampliação da oferta de serviços de atenção especializada na Rede de... 18/12/2025 16h38
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor 18/12/2025 16h38
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara 18/12/2025 16h38
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 16h12
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara 18/12/2025 16h12
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Educação Liminar suspende avaliação de desempenho dos professores em São Paulo Justiça considerou que processo não pode ter caráter sancionatório 18/12/2025 16h12
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2025 16h12
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário 18/12/2025 16h12
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 18/12/2025 15h44
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930 18/12/2025 15h44
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Jorge Seif: Dosimetria é um avanço, mas solução é a anistia Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que a aprovação do PL 2.162/2023 , projeto que reduz as p... 18/12/2025 14h50
Senadora Teresa Leitão (ao centro) presidiu audiência pública com representantes de instituições integrantes do fórum - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debate ressalta importância e caráter democrático do Fórum Nacional de Educação Senadores e especialistas debateram nesta quinta-feira (18) a atuação do Fórum Nacional de Educação (FNE) na luta pela melhoria do ensino no Brasil... 18/12/2025 14h50
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Izalci apresenta balanço do mandato de 2025 Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um balanço das atividades do mandato em 2025. Entre o... 18/12/2025 14h26
Ao todo, 25 profissionais foram capacitados e 508 mulheres foram beneficiadas com o Dispositivo IntraUterino (DIU) - Foto: SES/Governo do Tocantins
Tocantins Com o projeto Vidas Planejadas, o Governo do Tocantins amplia acesso ao planejamento reprodutivo e beneficia mais de 500 mulheres no estado Em três meses, ação da SES/TO capacitou profissionais da saúde e garantiu acesso ao planejamento sexual e reprodutivo para mulheres tocantinenses 18/12/2025 14h26