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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado 10/12/2025 04h41
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Proposta segue para o Senado 10/12/2025 04h16
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Câmara Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta 10/12/2025 02h50
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Câmara Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial 10/12/2025 02h25
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Câmara Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção 10/12/2025 01h35
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento 10/12/2025 01h10
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Câmara Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial 10/12/2025 00h42
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara 10/12/2025 00h15
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Câmara Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial 10/12/2025 00h15
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Câmara Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário 10/12/2025 00h15
O Plenário do Senado durante as votações desta terça-feira - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Vai à Câmara projeto que exclui do cálculo da renda familiar renda de safristas O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em regime de urgência, o projeto de lei que permite aos "safristas" receber a renda pelo seu trabalho sem o... 09/12/2025 21h12
Naturatins finalizou uma série de atividades fiscalizatórias e de conscientização sobre a importância de respeitar o ciclo reprodutivo dos peixes - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins promove ações da Operação Piracema no norte do estado Iniciativa visa fomentar práticas sustentáveis e promover a conservação dos recursos naturais durante o período de reprodução dos peixes, além de c... 09/12/2025 20h46
O senador Omar Aziz (C) presidiu a sessão de votação - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (9) proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto ... 09/12/2025 20h22
O senador Eduardo Girão foi o autor do requerimento de homenagem - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Senado celebrará 200 anos de Dom Pedro II em sessão especial Os 200 anos de nascimento do imperador Dom Pedro II serão comemorados no Senado em sessão especial. Requerimento com esse objetivo ( RQS 921/2025 )... 09/12/2025 20h22