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Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 ).... 16/04/2026 14h56
Com tema “Origem rastreada, qualidade comprovada”, governador Wanderlei Barbosa lança 26ª Agrotins e reforça compromisso com o avanço do agronegócio Agrotins 2026 será realizada de 12 a 16 de maio; chefe do Executivo também assinou decreto que autoriza produtores rurais a utilizarem créditos de ... 16/04/2026 14h56
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas 16/04/2026 14h30
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto 16/04/2026 14h30
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CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ... 16/04/2026 12h42
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 12h42
Prefeitura de Palmas realiza remoção de entulhos em avenidas e quadras residenciais Ação integra o conjunto de serviços de manutenção urbana de rotina para garantir uma cidade mais limpa, organizada e segura para a população 16/04/2026 12h17
Prefeitura de Palmas conduz aprovação de áreas para habitação de interesse social Iniciativa busca diminuir déficit de moradias com cessão de lotes para o Minha Casa Minha Vida 16/04/2026 12h17
Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram... 16/04/2026 12h17
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe Texto segue para sanção presidencial 16/04/2026 11h22
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