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Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário
03/12/2025 16h16
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CEsp indica melhorias para Programa Paradesporto Brasil em Rede
O Programa Paradesporto Brasil em Rede, do Ministério do Esporte, expandiu o acesso ao paradesporto (que abrange os esportes praticados por pessoas...
03/12/2025 16h16
Palmas - TO
Moradores da Arso 34 contribuem com a limpeza urbana e preservação de áreas verdes em Palmas
Iniciativas voluntárias somadas ao trabalho da Prefeitura de Palmas deixam a região mais limpa, segura e acolhedora
03/12/2025 16h16
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CDH aprova criação da Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que cria a Política Nacional de Segurança dos Povos Indígenas (P...
03/12/2025 15h47
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Vai à CAE projeto que reforça transparência das emendas parlamentares
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que torna mais rígidas as regras de transparência para as emend...
03/12/2025 15h23
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Comissão aprova plano permanente para reforçar relação Brasil–EUA
A comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos (CTEUA) aprovou nesta quarta-feira (3) o rela...
03/12/2025 15h23
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CCJ vai analisar projeto que suspende processo em casos de violência contra a mulher
O projeto que autoriza a suspensão do processo por crime de violência contra a mulher em casos específicos ( PL 1.050/2024 ) foi aprovado pela Comi...
03/12/2025 14h57
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Com participação estratégica, Tocantins é destaque na 83ª Reunião Ordinária do Conaprev
Encontro reuniu dirigentes de todo o país para debater principais desafios fiscais e previdenciários do Brasil
03/12/2025 14h57
Senado Federal
Avança pensão para vítimas de escalpelamento e notificação obrigatória
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.360/2024 , da senadora Damares Alves (Republicanos-DF),...
03/12/2025 14h32
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CDH aprova atenção integral a crianças e adolescentes com diabetes do tipo 1
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que garante a atenção integral e prioritária a crianças e ado...
03/12/2025 14h32
Senado Federal
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral
Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ...
03/12/2025 14h32
Senado Federal
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cãe...
03/12/2025 14h06
Tocantins
Tocantins alcança 4º lugar em ranking nacional de combate à alcoolemia e à embriaguez no trânsito
Detran/TO realizou ações da Operação Lei Seca em 23 municípios do estado e aplicou mais de 400 testes do bafômetro, entre os dias 28 de novembro e ...
03/12/2025 14h06
Câmara
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
03/12/2025 14h06
Senado Federal
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...
03/12/2025 13h35
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