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Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas Proposta também consolida em lei o papel dos Centros de Formação de Condutores 06/02/2026 17h50
SES/TO alerta população sobre a importância da prevenção da gravidez na adolescência Em 2025, foram registrados 3.493 casos de gravidez em adolescentes no Tocantins; comparado com anos anteriores, o estado vem apresentando redução n... 06/02/2026 17h01
Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias 06/02/2026 17h01
CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o... 06/02/2026 16h31
Secult informa encerramento da plataforma da Lei Paulo Gustavo para prestação de contas Agentes culturais que não prestaram contas via plataforma devem aguardar contato da Secretaria por e-mail 06/02/2026 16h31
Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3... 06/02/2026 16h31
Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-am... 06/02/2026 15h37
Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ... 06/02/2026 15h37
Governador Wanderlei Barbosa anuncia repasse de R$ 1.750 para 200 famílias afetadas por temporal no Taquari Recurso já está em transferência e vai beneficiar famílias do Jardim Taquari, com crédito disponível na segunda-feira, 9, para apoio imediato às ví... 06/02/2026 15h07
Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr... 06/02/2026 14h41
Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 13h47
Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 12h55
Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/02/2026 11h41
Procon Tocantins encontra variação de até 231% nos produtos da cesta básica em Araguaína Levantamento avaliou 46 itens em oito estabelecimentos comerciais 06/02/2026 11h15
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