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Câmara Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026 12h05
Consumidor deve sempre ler atentamente as informações nas embalagens dos ovos de Páscoa - Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins
Tocantins Agência de Metrologia intensifica fiscalização no comércio e alerta sobre ovos de Páscoa com brinquedos Produtos devem ostentar o Selo de Certificação do Inmetro e as informações sobre a faixa etária na embalagem 27/03/2026 11h18
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira 27/03/2026 11h18
Antes, quem quisesse contar o tempo para aposentadoria precisava pagar contribuições em atraso com multa - Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT
Senado Federal Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te... 27/03/2026 11h18
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026 10h45
kit do atleta poderá ser retirado nesta sexta-feira, 27, até às 18 horas, no Palácio Araguaia - Foto: Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins promove programação com feira, corrida e atrações culturais na Praça dos Girassóis neste sábado, 28 Atividades ocorrerão na ala norte da Praça dos Girassóis, a partir das 17 horas, em Palmas, e integram as comemorações dos 35 anos do Palácio Araguaia 27/03/2026 10h45
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara 27/03/2026 10h17
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Tocantins Governo do Tocantins decreta ponto facultativo na quinta-feira, 2, véspera do feriado da Paixão de Cristo Funcionamento das repartições públicas retorna na segunda-feira, 6, a partir das 8 horas; medida não se aplica aos serviços essenciais 27/03/2026 10h17
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 27/03/2026 09h01
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28) 27/03/2026 08h05
O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, em entrevista após a decisão do Supremo Tribunal Federal - Foto: Reprodução / TV Senado
Senado Federal CPMI do INSS: relatório será lido e pode ser votado nesta sexta Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da CPMI do INSS, a comissão retomou a reunião iniciada na manhã desta quinta-feira (26... 26/03/2026 20h26
A senadora Margareth Buzetti, autora da proposta original - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Agricultura aprova projeto de nova Lei do Trabalho Rural Um projeto de lei que cria a nova Lei do Trabalho Rural foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira (25). O obj... 26/03/2026 18h45
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Câmara Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais Proposta segue para análise do Senado 26/03/2026 18h22
O senador Randolfe Rodrigues é o autor do projeto. Já aprovado na Câmara e no Senado, o texto segue para a sanção da Presidência da República - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal LDO: vai à sanção ajuste para nova licença-paternidade e apoio à reciclagem Será encaminhado à sanção do presidente da República um projeto de lei complementar que faz dois ajustes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): ... 26/03/2026 18h22
Autora do pedido de debate, Margareth Buzetti quer ouvir setor sobre denúncias de uso incorreto da tecnologia - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CRA fará audiência pública sobre uso irregular de drones agrícolas A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover audiência pública para debater a situação dos drones agrícolas no Brasil.O requerime... 26/03/2026 18h22