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Legislação prevê que escolas devem contar com biblioteca, entre outros itens - Foto: Divulgação/SEE-MG
Senado Federal Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360 , sanci... 26/03/2026 18h22
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Após cinco dias de internação, Sônia Guajajara recebe alta médica Ministra foi internada no sábado após mal-estar, febre e dor abdominal 26/03/2026 17h32
Dra. Eudócia, autora do projeto, em reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto do Senado, acesso gratuito a vacinas contra o câncer vai a sanção Vai à sanção o projeto que garante acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), a terapias avançadas contra o câncer, como vacinas te... 26/03/2026 17h32
O relator Veneziano apresenta seu parecer durante a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss... 26/03/2026 17h32
Presidente da comissão, Dra Eudocia, conversa com a relatora, Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci... 26/03/2026 17h32
Novo arco cirúrgico instalado no Hospital Regional de Araguaína vai ampliar a precisão dos procedimentos - Foto: Gláucia Mendes/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins entrega novos arcos cirúrgicos ao HRA e ao HGP e reforça qualidade nos procedimentos Equipamento moderno amplia precisão das cirurgias e garante mais segurança aos pacientes 26/03/2026 17h32
Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Dra Eudócia conduziu a reunião - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen... 26/03/2026 17h05
Na quarta, a CAS confirmou a aprovação do projeto, votado em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam... 26/03/2026 17h05
Ginecologista obstetra Alessandra Bianchini Daud durante atendimento no HGP, unidade de referência na assistência a mulheres em tratamento do câncer de colo do útero - Foto: Luciana Barros/Governo do Tocantins
Tocantins No Dia Mundial de Prevenção ao Câncer de Colo do Útero, SES/TO alerta para diagnóstico precoce e cuidado contínuo com a saúde da mulher Segundo o Inca, esse é o terceiro tipo de câncer mais incidente entre mulheres no Brasil 26/03/2026 17h05
Ação da Hemorrede na SES/TO incentiva doação de sangue e reforça a importância da solidariedade para salvar vidas - Foto: Erlene Miranda/Governo do Tocantins
Tocantins SES/TO recebe unidade móvel da Hemorrede para doação de sangue e cadastro de medula óssea Ação ocorre nesta sexta-feira, 27, durante todo o dia e integra uma mobilização da secretaria para fortalecer a cultura de doação 26/03/2026 16h43
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 26/03/2026 16h43
Relatora, Soraya Thronicke avalia que o projeto contribui no combate à fome e dá segurança jurídica às doações - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua... 26/03/2026 16h43
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Educação ONG oferece bolsas para alunos negros que estudam no exterior Benfício é voltado para as áreas de ciência, tecnologia e matemática 26/03/2026 16h43
Texto do relator, Bruno Bonetti, foi lido por Paulo Paim - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu... 26/03/2026 16h43
Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com o municipalismo e importância da qualificação para fortalecer o trabalho legislativo nos municípios - Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Wanderlei Barbosa reforça compromisso com o municipalismo durante encontro de vereadores em Palmas Programação reúne parlamentares de todo o Tocantins e inclui capacitações e debates para fortalecer o legislativo municipal 26/03/2026 16h18