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Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para s... 10/07/2026 15h45
Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ... 10/07/2026 15h45
CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas a... 10/07/2026 15h45
Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco 10/07/2026 15h45
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Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores Proposta prevê crédito com juros reduzidos para infraestrutura hídrica, como poços e barragens 10/07/2026 15h21
Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 15h21
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 14h57
CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a... 10/07/2026 14h57
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026 14h32
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