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Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas 06/11/2025 17h36
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões 06/11/2025 17h11
Transformação de cargos do TRT de Cuiabá será analisada pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho... 06/11/2025 16h15
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra... 06/11/2025 16h15
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 15h50
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 15h50
Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS 06/11/2025 15h50
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Governo do Tocantins orienta consumidores para uma Black Friday segura e consciente Procon Tocantins reforça cuidados para evitar golpes e garantir segurança nas promoções do período 06/11/2025 15h50
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Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 06/11/2025 15h28
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/11/2025 15h28
Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1... 06/11/2025 15h28
Código Civil: regras contratuais devem garantir equilíbrio, destacam juristas A atualização das normas sobre obrigações e contratos no Código Civil deve priorizar a segurança jurídica e o equilíbrio entre as partes. Esse foi ... 06/11/2025 15h28
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