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Os senadores Davi Alcolumbre e Izalci Lucas na sessão conjunta do Congresso nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Congresso aprova crédito para turismo e convocação de aprovados na polícia do DF O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) crédito suplementar de R$ 2,15 bilhões para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e fundos de de... 30/10/2025 13h21
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Educação Renegociação de dívidas do Fies começa neste sábado (1º) Medida deve beneficiar 160 mil estudantes 30/10/2025 13h21
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 12h29
Sancionada, a Lei 15.245, de 2025 pune quem planeja atacar agentes do Estado para impedir investigações - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Sancionada lei que reforça proteção de agentes em combate ao crime organizado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (29) lei que amplia a proteção a agentes públicos que combatem orga... 30/10/2025 12h29
Comissão parlamentar de inquérito aprovou oito requerimentos para ouvir dirigente da CBPA - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CPMI do INSS ouve presidente de confederação de pescadores na segunda O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, será o próximo investigad... 30/10/2025 11h57
Marcio James/Prefeitura de Manaus
Câmara Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç... 30/10/2025 11h57
Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida... 30/10/2025 11h57
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 11h57
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Educação Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem 8ª parcela Valor de R$ 200 é depositado conforme o mês de aniversário do aluno 30/10/2025 11h57
Candidatos selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.430, concedida via CNPq/Secadi, sem vínculo empregatício - Foto: Divulgação
Tocantins Governo do Tocantins divulga seleção de Agentes de Governança Territorial do Programa Nacional de Educação do Campo São 26 vagas distribuídas em 13 regionais de ensino; interessados podem se inscrever por e-mail até sexta-feira, 31 30/10/2025 11h06
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Câmara Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos 30/10/2025 10h35
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Câmara Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ... 30/10/2025 10h10
Superintendente de Proteção Básica da Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher, Maria Cecília Marques – Foto: Foto: Lia Mara
Palmas - TO Projeto Juntos pela Inclusão da Prefeitura de Palmas beneficia mães atendidas pelo Programa BPC na Escola Iniciativa vai oferecer apoio psicossocial, orientação e acolhimento às famílias beneficiárias do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) ... 30/10/2025 10h10
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Geral Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado Texto tipifica novas modalidades de crime 30/10/2025 09h40