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Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 13h52
Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 13h52
CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p... 03/03/2026 13h52
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission... 03/03/2026 13h15
CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa... 03/03/2026 13h15
Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission... 03/03/2026 13h15
Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/03/2026 13h15
PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã... 03/03/2026 13h15
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Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament... 03/03/2026 12h43
Tocantins deve ter o segundo maior crescimento do setor de serviços no Brasil em 2026 Relatório do Banco do Brasil, divulgado em fevereiro, projeta aumento de 4,7% no Produto Interno Bruto (PIB) do segmento 03/03/2026 12h43
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Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em vot... 03/03/2026 12h10
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