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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 15/10/2025 13h15
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil 15/10/2025 13h15
Proposta teve apoio das senadoras Ivete da Silveira e Damares Alves, relatora do texto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)... 15/10/2025 13h15
Governador Laurez Moreira destacou que poder público tem o dever de assegurar uma assistência social que atenda quem realmente precisa - Foto: Márcio Vieira/Governo do Tocantins
Tocantins Em abertura de conferência, governador Laurez Moreira anuncia projeto de lei para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Tocantins Evento foi realizado em Palmas com cerca de 500 participantes, incluindo conselheiros, representantes do governo, sociedade civil, gestores municip... 15/10/2025 12h51
Relatora e presidente da CDH, Damares ressaltou que projeto é um legado do senador Major Olímpio, morto em 2021 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva... 15/10/2025 12h51
Relator, Portinho argumentou que o projeto contribui para uma resposta rápida em emergências nacionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova doação de produtos falsificados em caso de calamidades A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que permite a doação, em situações de calamidades, de pr... 15/10/2025 12h25
Eduardo Siqueira Campos ressaltou a importância de fortalecer o Suas por meio de ações conjuntas entre o governo estadual e os municípios – Foto: Flávio Cavaleira
Palmas - TO Prefeito Eduardo Siqueira Campos participa da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social em Palmas Gestão reforça compromisso com construção de políticas públicas efetivas e segurança alimentar na Capital 15/10/2025 12h25
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 15/10/2025 12h25
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo 15/10/2025 11h58
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania 15/10/2025 11h58
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CCT decide arquivar projeto que tratava de uso mais amplo de recursos do Fust A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou nesta quarta-feira (15) pela prejudicialidade de projeto que altera o processo de licenciamento para... 15/10/2025 11h58
O anúncio foi feito pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, após reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação da LDO; Congresso analisará apenas vetos à Lei do Licenciamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a próxima terça-feira (21) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO ( PLN 2/202... 15/10/2025 11h58
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Mudanças no BPC buscam estímulo ao emprego, diz ministro Portaria atualiza normas do Benefício de Prestação Continuada 15/10/2025 11h58
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional... 15/10/2025 10h40
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/10/2025 10h40