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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado 14/10/2025 16h12
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE) 14/10/2025 16h12
Formação de professores de educação indígena e quilombola em escola técnica de agroecologia, na Bahia - Foto: MST-BA
Senado Federal Ensino técnico deve incorporar saberes de povos indígenas e quilombolas, decide CE A educação profissional brasileira passará a reconhecer e integrar em suas políticas e programas os saberes e modos de vida de povos indígenas e co... 14/10/2025 16h12
Haddad (2º à esq.) participa de debate ao lado do relator e presidente da CAE, Renan Calheiros (C) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Haddad quer aprovação de isenção do IR para R$ 5 mil ainda este ano O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o Senado aprove a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês sem al... 14/10/2025 16h12
 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Girão diz que houve fraude em processo e pede absolvição imediata de Filipe Martins Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu Filipe Martins, ex-assessor internacional do gov... 14/10/2025 16h12
O senador Sérgio Petecão relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CRE aprova grupo parlamentar Brasil–Rússia com apelos por cautela diplomática A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 20/2025 , de autoria da senadora Dra.... 14/10/2025 15h48
Operação teve como foco coibir a pesca predatória e orientar pescadores sobre as normas que regem as atividades - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins intensifica fiscalização ambiental com foco no combate à pesca predatória no estado Com ações realizadas entre 7 e 13 de outubro, operação resultou na apreensão de equipamentos ilegais e na aplicação de multas 14/10/2025 15h48
Presidida por Flávio Bolsonaro, audiência pública na CSP debateu o PL 3.611/2021, que regula o uso de drones - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Especialistas divergem sobre armamento de drones para segurança pública Regras para o uso de drones armados por órgãos de segurança pública foram debatidas em audiência pública nesta terça-feira (14) na Comissão de Segu... 14/10/2025 15h48
Debate foi proposto por Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CE e CDH farão audiência pública sobre direitos humanos e cultura de paz A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (14) a promoção de uma audiência pública para debater a cultura de respeito aos direitos huma... 14/10/2025 15h48
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade 14/10/2025 15h12
Astronauta Marcos Pontes apresentou o relatório elaborado por Esperidião Amin, favorável à ratificação do acordo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança acordo entre Brasil e Itália para informações sigilosas O Brasil e a Itália terão regras comuns para tratamento e proteção de informações classificadas (que têm algum grau de sigilo). A Comissão de Relaç... 14/10/2025 14h49
O PDL 318/2024, que ratifica o acordo, teve relatório deTereza Cristina e segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é endossado pela CRE Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci... 14/10/2025 14h49
Para Efraim Filho, atualização fortalece ambiente jurídico e regulatório do setor marítimo e reduz custos logísticos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ... 14/10/2025 14h49
© Arquivo/Agência Brasil
Educação Maioria de inscrições na Prova Nacional Docente é na área de pedagogia Segundo o MEC, exame tem mais de 1 milhão de inscrições confirmadas 14/10/2025 14h49
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