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Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
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Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...
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CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha
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Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha
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Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
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01/10/2025 13h02
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CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...
01/10/2025 13h02
Educação
Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem 7ª parcela
Valor do benefício depositado é R$ 200
01/10/2025 13h02
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Estatuto do Pantanal agora é lei
Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
01/10/2025 12h36
Senado Federal
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
01/10/2025 12h36
Palmas - TO
Prefeitura de Palmas notifica proprietários de imóveis e terrenos com irregularidades
As notificações são instrumentos administrativos utilizados pelo Município para comunicar ao contribuinte problemas que devem ser corrigidos
01/10/2025 12h36
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Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
01/10/2025 12h36
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Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
01/10/2025 12h10
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Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
01/10/2025 12h10
Câmara
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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