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Procon Tocantins encontra variação de até 106% nos preços das carnes em Gurupi Levantamento verificou 32 variedades de carnes, incluindo cortes bovinos, suínos, frango, pescados e linguiças 23/12/2025 14h36
Governador Wanderlei Barbosa autoriza pagamento de R$ 9,3 milhões referente ao encerramento do ano letivo do Presente, Profe! com bonificação para mais de 9 mil estudantes Benefício incentiva a permanência escolar, reduz a evasão no ensino médio e integra as ações do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe) 23/12/2025 13h21
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal.... 23/12/2025 12h30
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios... 23/12/2025 12h05
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se... 23/12/2025 11h41
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios... 23/12/2025 11h41
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ... 23/12/2025 11h13
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst... 23/12/2025 11h13
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Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu... 23/12/2025 10h46
Clube de Benefícios do Governo do Tocantins amplia poder de compra dos servidores estaduais neste fim de ano Com o salário antecipado de dezembro, servidores do Executivo estadual contam com descontos de até 70% por meio do Clube de Benefícios em diversas ... 23/12/2025 10h46
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg... 23/12/2025 10h46
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ... 23/12/2025 10h46
Prefeitura de Palmas fortalece formação profissional e consolida a Escola de Saúde Pública de Palmas como eixo estratégico da rede em 2025 Antiga Fesp foi incorporada à Semus, ampliando integração entre gestão, ensino e serviço 23/12/2025 10h46
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