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Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de penhora de veículo de pessoa com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/09/2025 13h13
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Motta inclui na pauta de votações de hoje proposta que acelera atendimento de especialidades no SUS O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu a Medida Provisória 1301/25 , que trata do programa "Agora Tem Especia... 24/09/2025 12h46
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para tráfico de drogas ou porte ilegal de arma via drone A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 24/09/2025 12h20
Proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2.... 24/09/2025 12h20
Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto, disse que ele aprimora a carreira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando... 24/09/2025 12h20
Governador Laurez Moreira se reuniu com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para alinhar ações que vão fortalecer as estradas rurais do Tocantins e apoiar os municípios na logística agrícola - Foto: Vinícius Santa Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins e Ministério da Agricultura alinham ações para recuperação de estradas rurais no estado Investimentos nas estradas rurais vão melhorar a segurança e a eficiência das vias, beneficiando a produção agrícola, as comunidades e o desenvolvi... 24/09/2025 11h58
Produtores da horta comunitária do setor Santa Bárbara estiveram reunidos com técnicos do Instituto Brasil Digital – Foto: Júnior Suzuki
Palmas - TO Visitas técnicas antecedem capacitação em hortas comunitárias de Palmas Agricultores recebem orientações iniciais; oficinas de capacitação começam em outubro e serão adaptadas à realidade de cada horta 24/09/2025 11h58
O senador Paulo Paim foi o relator do projeto, que segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha... 24/09/2025 11h58
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ... 24/09/2025 11h58
Projeto retoma ideia de seu autor, Paulo Paim, que havia sido aprovada em 2021 mas vetada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen... 24/09/2025 11h58
Lei também exige que bares e restaurantes coloquem cartazes em local visível, informando aos clientes que a água filtrada deve ser servida de graça - Foto: Divulgação
Tocantins Procon Tocantins orienta consumidores sobre o direito à “água da casa” em estabelecimentos Lei Estadual nº 3.133, de 2016, assegura aos consumidores tocantinenses o direito de solicitar, em bares, restaurantes e estabelecimentos similares... 24/09/2025 11h07
Aprovado na reunião presidida por Marcelo Castro (à dir.), projeto segue para votação no Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par... 24/09/2025 11h07
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ... 24/09/2025 10h31
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig... 24/09/2025 10h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança Mulheres vítimas de violênca doméstica, pessoas idosas e com deficiência também terão prioridade 24/09/2025 09h29