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Orçamento: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (9) o relatório setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026 ( PLN 15/25 ). O ... 09/12/2025 20h22
Arns anuncia retirada de projeto que susta decreto sobre educação especial O senador Flávio Arns (PSB-PR) anunciou nesta terça-feira (9) no Plenário que vai retirar o PDL 845/2025 , de sua autoria. O projeto suspende os ef... 09/12/2025 19h33
Especialistas debatem atuação do Incra em projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Em audiência pública promovida pela Comissão Agricultura de Reforma Agrária (CRA) do Senado na tarde desta terça-feira (9), especialistas destacara... 09/12/2025 19h33
Protagonismo de indígenas sobre mineração é inegociável, aponta debate O debate sobre mineração em terras indígenas no Brasil é complexo e envolve impactos ambientais, sociais e culturais. Em audiência nesta terça-feir... 09/12/2025 19h33
Conselho Fiscal do Previpalmas realiza reunião ordinária para análise de contas e apresentação da proposta orçamentária para 2026 Prestação de contas do exercício de 2024 e proposta orçamentária para 2026 foram apresentadas na tarde desta terça-feira, 09 09/12/2025 19h33
Comissão aprova bloqueio de pagamentos ligados a jogos ilegais e pornografia infantil O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 18h43
Comissão aprova projeto que suspende orientação ministerial sobre ações policiais no “abril vermelho” Projeto ainda está em análise na Câmara 09/12/2025 18h43
CDR aprova relatório sobre saneamento com recomendações ao poder público A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta terça-feira (9), relatório com sugestões ao poder público para melhoria do sa... 09/12/2025 18h43
Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 18h43
Comissão debate diagnóstico precoce e intervenções para pessoas com autismo A comissão especial que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (Projeto de Lei 3080/20) realiza, nesta quarta-feira (10), audiência p... 09/12/2025 18h43
Orçamento 2026: educação e cultura recebem R$ 2,3 bi em emendas parlamentares Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9) 09/12/2025 18h14
Promulgada emenda que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do ... 09/12/2025 18h14
Em Brasília, Segurança Pública do Tocantins participa do 1º Encontro Nacional de Coordenadores das Operações Integradas de Enfrentamento à Violência contra Pessoas Vulnerabilizadas Evento busca alinhar estratégias de enfrentamento à violência e promover ações integradas em todo o Brasil 09/12/2025 18h14
Bancários apontam riscos em operações do Banco Master e questionam tentativa de compra pelo BRB Em audiência na Câmara dos Deputados, sindicato cita falhas, denúncias e riscos identificados pelo Banco Central 09/12/2025 18h14
Plenário começa a discutir PEC sobre acúmulo de cargos por professores O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acu... 09/12/2025 18h14
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