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Câmara Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 22/10/2025 00h15
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Câmara Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara 22/10/2025 00h15
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado 22/10/2025 00h15
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Geral Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 85 milhões Números sorteados foram: 01 - 11 - 13 - 14 - 36 - 45 21/10/2025 21h35
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta Deputados aprovaram nesta terça-feira quatro projetos de lei sobre o tema 21/10/2025 21h10
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Proposta será enviada à sanção presidencial 21/10/2025 20h45
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Câmara Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos; acompanhe Proposta será enviada à sanção presidencial 21/10/2025 20h24
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Câmara Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30 Assunto foi debatido na Câmara nesta terça-feira 21/10/2025 20h24
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Câmara Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 20h24
A ação tem como objetivo informar os alunos e a comunidade escolar sobre a importância das UCs e discutir os impactos dos incêndios florestais - Foto: Naturatins/Governo do Tocantins
Tocantins Naturatins promove ação de educação ambiental em escolas da APA Ilha do Bananal/ Cantão Ação tem como objetivo sensibilizar e informar alunos e comunidade escolar sobre a importância das Unidades de Conservação 21/10/2025 19h58
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1 Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 19h31
Entre os obstáculos, os debatedores apontaram o machismo, a baixa capacitação de agentes públicos e a falta de integração entre órgãos governamentais (e dos dados disponíveis) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a se... 21/10/2025 19h31
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Câmara Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes Projeto também cria pena para o crime de arrastão; texto vai ao Senado 21/10/2025 19h06
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Câmara Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1; acompanhe Projeto será enviado ao Senado 21/10/2025 19h06
A iniciativa é da Procuradoria Especial da Mulher, comandada pela senadora Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Zap Delas: Senado lança ferramenta de combate à violência política de gênero O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Proc... 21/10/2025 19h06