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CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comis... 05/09/2025 16h35
Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 05/09/2025 15h49
CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg... 05/09/2025 15h49
CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu... 05/09/2025 15h49
Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho 05/09/2025 15h49
Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A... 05/09/2025 15h20
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Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/09/2025 14h34
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Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto 05/09/2025 14h06
Governador em exercício Laurez Moreira nomeia novos gestores para Agricultura e Procuradoria-Geral do Estado Nomeações de César Hanna Halum e Josué Pereira de Amorim foram publicadas nessa quinta-feira, 4, no Diário Oficial do Estado 05/09/2025 13h40
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