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Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 12h07
Monitoramento visa a comprovação de ausência do vírus da Influenza Aviária (IA) e da Doença Newcastle (DNC) na avicultura comercial e de subsistência - Foto: Keven Lopes/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins inicia monitoramento para comprovação de ausência do vírus da Influenza Aviária e Doença de Newcastle Monitoramento sorológico e a inspeção clínica começam no dia 10 de novembro e serão realizados em 20 municípios do estado 05/11/2025 11h42
A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 11h42
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita... 05/11/2025 11h42
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient... 05/11/2025 11h16
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 11h16
 - Foto: MAPA
Senado Federal MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE... 05/11/2025 11h16
Visita faz parte do roteiro do Ministério dos Transportes que antecede a participação brasileira na COP30 - Foto: Vinicíus Santa Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Governador Laurez Moreira e Ministro dos Transportes Renan Filho visitam obras estratégicas no Tocantins Agenda inclui inspeções em obras de infraestrutura e logística que fortalecem a Ferrovia Norte-Sul e a BR-153 05/11/2025 11h16
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 10h47
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Proporção de famílias de casal sem filhos quase dobra em 22 anos Parcela saltou de 14,9% para 26,9%, revela IBGE 05/11/2025 10h47
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Geral Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento formal no país Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal 05/11/2025 10h47
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na... 05/11/2025 10h20
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Senado Federal Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ... 05/11/2025 10h20
Equipe técnica da área de Pré-Medidos da Agência de Metrologia fiscaliza produtos típicos natalinos - Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins
Tocantins Agência de Metrologia inicia fiscalização de produtos natalinos pré-medidos em todo o estado Durante todo o mês, os técnicos visitarão estabelecimentos comerciais e realizarão a coleta de amostras de mercadorias para verificar se estão dent... 05/11/2025 09h52
Medida resultará em uma economia mensal de R$ 2,7 milhões - Foto: Seduc/Governo do Tocantins
Tocantins Seduc ajusta quadro funcional para garantir eficiência e transparência na gestão educacional Reorganização segue critérios técnicos e não impacta o funcionamento das escolas estaduais 05/11/2025 09h26