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Criação do programa Patrulha Maria da Penha vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que cria o programa Patrulha Maria da Penha. O objetivo é gar... 08/10/2025 14h07
CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes Crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis poderão ter punições mais severas. A Comissão de Constituição e Justiça... 08/10/2025 14h07
Regras mais rígidas para adolescentes que cometeram infrações vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo ao Projeto de Lei(PL) 1.473/2025 , que torna mais rígidas ... 08/10/2025 13h41
CDH e CAS discutirão alta de casos de intoxicação por metanol no Brasil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debaterá os casos de intoxicação por metanol registrados no Brasil nos últimos dias. O requerimento foi aprese... 08/10/2025 13h41
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/10/2025 13h17
Ministros são convocados para explicar critério de seleção para medicina na UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) a convocação dos ministros da Educação, Camilo Santana, e do Desenvolvim... 08/10/2025 13h17
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres 08/10/2025 13h17
Criação do Estatuto da Vítima segue para o Plenário O Brasil poderá passar a contar com o Estatuto da Vítima, documento que detalha direitos e define regras para a chamada justiça restaurativa, focad... 08/10/2025 13h17
CDH aprova indicação ao governo de regulamentar SAC para idosos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) relatório do senador Weverton (PDT-MA) que converte o PL 2.001/2022 em indicaçã... 08/10/2025 12h53
Acesso à educação em unidade de saúde mental é aprovado na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que estimula o acesso à educação nas unidades de tratamento de transtor... 08/10/2025 12h53
Agência de Metrologia faz repasse de cerca de 340 kg de produtos pré-medidos periciados Entrega dos produtos ocorreu nessa terça-feira, 7, para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Tocantins para posterior doa... 08/10/2025 12h27
Programa para reduzir fila de espera por especialistas no SUS agora é lei O Programa Agora Tem Especialistas se tornou lei nesta terça-feira (7), com a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A inici... 08/10/2025 12h27
Prefeitura de Palmas intensifica limpeza urbana com a Operação Limpa Tudo Ação contínua mobiliza equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana em todas as regiões da Capital para preparar a cidade para o período chu... 08/10/2025 12h27
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos 08/10/2025 12h00
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