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Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb... 08/10/2025 11h35
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado 08/10/2025 11h35
Auxílio a imigrantes residentes no Brasil vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que garante acesso à auxílio emergencial de R$ 400 para imigrantes resi... 08/10/2025 11h06
Governador Laurez Moreira anuncia mutirão para regularização ambiental e ações estratégicas para o setor produtivo do agronegócio Anúncio das medidas foi feito nessa terça-feira, 7, em reunião com representantes do setor, no Palácio Araguaia 08/10/2025 10h40
Wellington celebra aprovação do Sistema Nacional de Educação O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento na terça-feira (7), destacou a aprovação do projeto de lei complementar ( PLP 235/2019 ) q... 08/10/2025 10h40
Metrologia inicia primeira etapa da Operação Cesta Básica Técnicos da área de Pré-Medidos estão realizando fiscalização técnica para verificar se os produtos comercializados estão dentro das normas estabel... 08/10/2025 10h17
Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d... 08/10/2025 10h17
Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/10/2025 10h17
Lei agrava pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica a menor de 18 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.234 , que aumenta a pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a cria... 08/10/2025 10h17
Tereza Cristina pede análise de vetos à Lei do Licenciamento Ambiental Em discurso no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) pediu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que seja marcada ... 08/10/2025 10h17
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim... 08/10/2025 09h26
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar 08/10/2025 00h46
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância Texto será enviado à sanção presidencial 08/10/2025 00h20
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias Proposta será enviada ao Senado 08/10/2025 00h20
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