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Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...
05/11/2025 14h11
Senado Federal
Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Ação de Descumprimento de Preceito...
05/11/2025 14h11
Senado Federal
Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas
O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 , aprovado no Senado, isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação d...
05/11/2025 14h11
Câmara
Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça
Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...
05/11/2025 14h11
Senado Federal
Veterinários e zootecnistas podem ter caixa de assistência, prevê projeto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que autoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) a criar ...
05/11/2025 13h47
Senado Federal
CAE aprova isenção de IR para quem ganha até 5 mil; texto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil...
05/11/2025 13h47
Senado Federal
Planos não podem excluir recém-nascidos por doenças preexistentes, decide CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que proíbe os planos de saúde privados de excluírem a cobertura a doenç...
05/11/2025 13h20
Câmara
Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores
O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações
05/11/2025 13h20
Câmara
Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe
A proposta segue para análise do Senado
05/11/2025 13h20
Câmara
Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados
05/11/2025 12h57
Palmas - TO
Palmas amplia atendimento do Cadastro Nacional de Atendimento Familiar na Vila Agrotins
Prefeitura, através da Secretaria da Agricultura e Região Metropolitana está percorrendo outras comunidades rurais para realização do atendimento
05/11/2025 12h57
Câmara
Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado
“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse
05/11/2025 12h57
Senado Federal
CCJ confirma sabatina de Gonet e outras autoridades para o dia 12
A primeira etapa da análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República foi concluída nesta quarta-feira (5). O relator ...
05/11/2025 12h57
Palmas - TO
Palmas segue firme na implantação de projetos estruturantes de cidade inteligente e sustentável
Parcerias público-privadas impulsionam modernização e inovação na capital tocantinense
05/11/2025 12h33
Câmara
Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe
A proposta ainda precisa ser votada no Senado
05/11/2025 12h07
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