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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas Projeto de lei, já aprovado no Senado, ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 21/08/2025 17h12
O senador Astronauta Marcos Pontes é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCT debaterá estratégia de inteligência artificial A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) a realização de audiência pública sobre a Estratégia Brasileira de Inteligênc... 21/08/2025 16h49
Remoção da antiga estrutura para construção de novo acesso à região norte de Palmas – Foto: Divulgação
Palmas - TO Ponte antiga sobre córrego Água Fria é demolida para construção de novo acesso à região norte Obra é executada pela Prefeitura de Palmas para resolver antigos problemas de mobilidade urbana no local 21/08/2025 16h49
As senadoras Jussara Lima e Damares Alves durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Proposta permite que mulher vítima de violência não vá a audiência com agressor O projeto de lei que dá à mulher vítima de violência doméstica o direito de não participar de audiência judicial junto com seu suposto agressor ( P... 21/08/2025 16h49
O senador Confúcio Moura relatou o projeto na CCT - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Impedimento de bloqueio de recursos destinados ao INPI avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) projeto que impede a limitação de empenho e movimentação financeira de despes... 21/08/2025 16h49
Izalci disse que leis já cumprem objetivo do projeto; ele ainda vai a outras comissões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal CCT vota contra projeto de estímulo a startups A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votou na quarta-feira (20) pela prejudicialidade do projeto que cria medidas de estímulo ao crescimento de... 21/08/2025 16h49
Relator, o senador Hamilton Mourão lembrou que a Guiana é o país que mais cresce no Hemisfério Sul - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova acordo entre Brasil e Guiana para facilitar investimentos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, na quarta-feira (20), o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) firmado entre B... 21/08/2025 16h20
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras A proposta segue em análise na Câmara 21/08/2025 16h20
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 16h20
Segundo Paim, a violência contra jornalistas representa um ataque direto à democracia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH terá audiência pública sobre violência contra jornalistas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (20) requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública... 21/08/2025 16h20
O senador Jorge Seif relatou o projeto na CRE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Atualizações em convenção de segurança no mar seguem para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou na quarta-feira (20) projeto que confirma a adesão do Brasil a resoluções que mod... 21/08/2025 16h20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 15h55
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 21/08/2025 15h55
Dinheiro será usado em projetos de popularização da ciência entre estudantes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Ciência nas escolas receberá 10% do FNDCT, decide CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) o projeto que destina 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento C... 21/08/2025 15h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado 21/08/2025 15h55