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Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 11h11
Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, Governo do Tocantins destaca ações de saúde e políticas públicas de inclusão Realizada anualmente entre os dias 21 e 28 de agosto, semana objetiva promover ações de inclusão social e de combate ao preconceito e à discriminação 21/08/2025 11h11
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado 21/08/2025 11h10
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista “O ideal seria não politizar”, disse o deputado 21/08/2025 11h10
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado 21/08/2025 11h10
Refis do Governo do Tocantins oferece condições especiais para regularização de débitos na Adapec Produtores rurais têm até 30 de outubro de 2025 para quitar pendências sem juros e multas em todas as unidades da Agência no estado 21/08/2025 10h48
Soraya questiona licitação do Banco do Nordeste Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirmou ter recebido denúncia sobre supostas irregular... 21/08/2025 10h21
1º Seminário dos Serviços de Acolhimento Institucional marca 20 anos de política pública em Palmas Evento da Prefeitura de Palmas reúne profissionais e instituições parceiras para celebrar conquistas, debater desafios e fortalecer a rede de prote... 21/08/2025 09h55
Dra. Eudócia parabeniza autoridades aprovadas pelo Senado Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) parabenizou os nomes aprovados pelo Senado para cargos no Super... 21/08/2025 09h55
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 21/08/2025 09h33
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado 21/08/2025 00h48
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 21/08/2025 00h22
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 21/08/2025 00h22
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados 21/08/2025 00h22
Memórias e Testemunhos: livro de Edison Lobão traz fatos da democracia brasileira O relato do ex-senador Edison Lobão sobre diversas fases da vida política e institucional do Brasil está no livroMemórias e Testemunhos – Revelaçõe... 21/08/2025 00h22
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