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Bancos de alimentos como o do Ceasa do Distrito Federal estão entre as instituições que poderão receber doações - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida... 01/10/2025 12h36
Irregularidades identificadas em imóveis e terrenos na Capital são notificadas – Foto: Arquivo Secom Palmas
Palmas - TO Prefeitura de Palmas notifica proprietários de imóveis e terrenos com irregularidades As notificações são instrumentos administrativos utilizados pelo Município para comunicar ao contribuinte problemas que devem ser corrigidos 01/10/2025 12h36
O senador Randolfe Rodrigues apresentou parecer favorável à proposta, mas recomendou alterações no texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas... 01/10/2025 12h36
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 12h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 12h10
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 11h46
Detran levou ações da Semana para diversas escolas, trazendo a temática do trânsito com uma abordagem mais descontraída e dinâmica - Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins
Tocantins Detran/TO alcança mais de 13 mil pessoas com ações de conscientização durante Semana Nacional do Trânsito Entre os dias 16 e 30 de setembro, órgão realizou blitzes educativas, palestras, rodas de conversa e panfletagens em municípios tocantinenses 01/10/2025 11h45
Para Mecias, relator do projeto, falta de diagnóstico impede o acesso dos adultos com TEA ao atendimento adequado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo... 01/10/2025 11h45
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 11h45
Aprovado pela CCJ com relatório de Alessandro Vieira, o PL 4.809/2024 segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ... 01/10/2025 11h21
© Joédson Alves/Agência Brasil
Geral Cadastro reserva do CPNU1 será chamado muito em breve, diz ministra Esther Dweck falou hoje durante programa Bom Dia, Ministra 01/10/2025 11h21
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Texto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 10h56
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 10h56
Equipe multiprofissional do Cmei conta que um dos desafios foi adequar os encontros à rotina das mães, muitas vezes sobrecarregadas, mas a adesão foi considerada positiva – Foto: divulgação
Palmas - TO Cmei Pequeno Príncipe desenvolve projeto de acolhimento a famílias de crianças atípicas em Palmas Unidade desenvolve o projeto ‘Fortalecendo Laços’ com acolhimento e apoio às famílias dos alunos matriculados na unidade educacional 01/10/2025 10h56
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Câmara Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/10/2025 10h56