E-mail

contato@site063.com.br

WhatsApp

(xx) xxxxx-xxxx

Calhau-ApexBrasil
Últimas notícias
Farmácias e drogarias deverão ter espaço exclusivo e separado do restante do supermercado, determina o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ... 05/03/2026 16h40
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/03/2026 16h17
Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti... 05/03/2026 16h17
Fabiano Contarato e Alessandro Vieira postaram nas redes sociais sobre o papel constitucional da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a... 05/03/2026 16h17
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum 05/03/2026 15h51
Presidida por Damares Alves, a CDH debateu fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência contra a mulher - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d... 05/03/2026 15h51
O veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8/1 tranca a pauta do Congresso a partir desta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ... 05/03/2026 15h22
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar 05/03/2026 14h01
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te... 05/03/2026 13h35
Ação tem o objetivo de sensibilizar a população sobre o enfrentamento à violência - Foto: Luiz de Castro/Governo do Tocantins
Tocantins Forças de Segurança realizam blitz educativa de conscientização contra a violência doméstica em Palmas Mobilização, nesta quinta-feira, 5, marcou o Dia D da Operação Mulher Segura e reuniu órgãos de segurança pública e instituições da rede de proteçã... 05/03/2026 13h14
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 05/03/2026 13h14
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 05/03/2026 13h14
Aprovada pela Câmara na quarta, a PEC 18/2025, que integra a segurança pública, será analisada pelos senadores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputado
Senado Federal Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos... 05/03/2026 13h14
Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (E), Davi defendeu a aprovação da PEC ainda em 2026 - Foto: MMULLER
Senado Federal Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ... 05/03/2026 12h21
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Educação Pé-de-Meia: MEC paga incentivo para nascidos em novembro e dezembro Redes de ensino devem confirmar dados para liberação do valor 05/03/2026 11h58