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Hugo Motta elogia aumento da mistura de etanol na gasolina Presidente da Câmara destacou que a medida traz estabilidade e segurança para a produção nacional 14/07/2026 15h10
Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara Sessão solene reuniu parlamentares e especialistas, que debateram avanços e desafios na legislação ambiental do país 14/07/2026 15h10
Audiência no RS reúne apoio à construção do Memorial dos Lanceiros Negros Debatedores defenderam nesta terça-feira (14) a construção do Memorial dos Lanceiros Negros, em Cerro dos Porongos, no município de Pinheiro Machad... 14/07/2026 15h10
CI aprova política de gestão integrada do Sistema Costeiro-Marinho A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o ... 14/07/2026 14h49
Furto de câmeras de vigilância deve ter pena maior, aprova CSP As penas para os crimes de furto, roubo e receptação de câmeras de vigilância e equipamentos de monitoramento eletrônico usados na segurança públic... 14/07/2026 14h49
Projeto cria política nacional para promover envelhecimento ativo Proposta em análise na Câmara prevê ações de saúde, autonomia e preparação para o envelhecimento 14/07/2026 14h49
Projeto proíbe postos de gasolina de cobrarem preços diferentes para pagamentos em dinheiro ou Pix Proposta em análise na Câmara considera os dois meios equivalentes e prevê punições em caso de descumprimento 14/07/2026 14h49
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CSP aprova agravante para crime cometido com participação de menor de 18 anos A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria uma circunstância agravante para crimes praticados por duas o... 14/07/2026 13h55
Avança projeto que exige dispositivo de abertura interna em porta-malas Um projeto de lei em análise no Senado exige que os carros contenham um dispositivo que permita abrir o porta-malas por dentro. O projeto ( PL 1.43... 14/07/2026 13h30
Proposta cria regras para segurança sanitária e controle de piscinas Proposta em análise na Câmara exige parâmetros físico-químicos adequados e registro de produtos usados 14/07/2026 13h05
Projeto obriga bancos a oferecerem a clientes idosos validação de transações por pessoa de confiança A medida será facultativa, e a pessoa de confiança não terá acesso à movimentação financeira do idoso 14/07/2026 13h05
Mais de 54% dos graduandos já abandonaram curso para cuidar dos filhos Estudo revela elevado grau de vulnerabilidade social dos estudantes 14/07/2026 12h41
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