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Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi... 13/07/2026 14h39
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re... 13/07/2026 14h39
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 14h39
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a... 13/07/2026 13h21
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/07/2026 12h58
Inscrições para o Fies do segundo semestre começam na terça-feira Candidatos têm até o dia 17 para se inscrever no portal de acesso 13/07/2026 12h58
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Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 11h42
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 13/07/2026 11h16
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Texto está em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 10h53
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei 13/07/2026 10h26
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 09h38
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/07/2026 09h12
Prouni recebe inscrições até este domingo para o 2º semestre de 2026 Prazo foi prorrogado pelo Ministério da Educação 12/07/2026 11h57
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