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CCJ aprova indicações para Conselho de Justiça e Autoridade de Proteção de Dados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para ... 13/08/2025 16h05
Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ... 13/08/2025 16h05
CI recebe relatórios para 16 indicações a agências; sabatinas são marcadas A Comissão de Infraestrutura (CI) recebeu nesta quarta-feira (13) os relatórios sobre as indicações de 16 autoridades para assumir diretorias de ag... 13/08/2025 16h05
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 13/08/2025 16h05
Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303 Para Associação Brasileira de Procons, medida é retrocesso 13/08/2025 16h05
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto 13/08/2025 15h42
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CAS aprova Wadih Damous para presidir ANS; decisão vai a Plenário Após sabatina nesta quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacio... 13/08/2025 15h10
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Indicações à diretoria da Anvisa seguem para o Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de três diretores-presidentes da Agência Nacional de Vigilância ... 13/08/2025 15h10
CDH aprova sugestão de programa social para mães solo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) uma sugestão ao Poder Executivo para criar uma política pública de proteção so... 13/08/2025 15h10
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