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Câmara Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/07/2025 14h19
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h19
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 13h51
A senadora Jussara Lima é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi... 23/07/2025 13h29
Com vigência a partir de outubro, lei estabelece medidas de prevenção, detecção e tratamento do HPV - Foto: Rodrigo Nunes/Min. da Saúde
Senado Federal Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom... 23/07/2025 12h08
Ao todo, sete indivíduos já foram presos no âmbito da operação e outros três permanecem foragidos - Foto: Divulgação
Tocantins Polícia Civil do Tocantins conclui inquérito da Operação Espada de Themis e indicia 47 pessoas Sete dos indiciados estão presos preventivamente; grupo era especializado no golpe do falso advogado 23/07/2025 12h08
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas 23/07/2025 11h44
Mais de oito mil cirurgias eletivas foram realizadas entre janeiro e julho de 2025 - Foto: SES/Governo do Tocantins
Tocantins Governo do Tocantins investe mais de R$ 1,7 bilhão em saúde pública no primeiro semestre de 2025 Construção de novos hospitais especializados no atendimento feminino e neonatal; modernização das unidades hospitalares e mais de 8 mil cirurgias e... 23/07/2025 11h15
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta 23/07/2025 10h52
Lei amplia autorização para SUS realizar cirurgia de reconstrução de mama para casos de mutilação, além de câncer - Foto: Luã Diógenes/Ascom HGF-CE
Senado Federal Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres O Brasil está entre os líderes de um triste ranking: segundo dados da ONU, o país ainda é um dos países que mais agridem e matam mulheres em todo o... 23/07/2025 09h37
Plínio Valério quer mudar procedimento com equipamentos apreendidos - Foto: Ibama/Divulgação
Senado Federal Projeto determina doação de máquinas apreendidas em garimpo ilegal Tramita no Senado projeto que proíbe a destruição de máquinas e equipamentos apreendidos por crimes ambientais. Pelo texto, os destinos possíveis p... 23/07/2025 09h37
Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito 23/07/2025 09h12
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Geral Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 36 milhões Números sorteados foram: 19 - 24 - 26 - 34 - 35 - 54 22/07/2025 21h30
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Geral Polícia Civil do Rio devolve 1,4 mil celulares a proprietários Restituição dos aparelhos é mais uma etapa da Operação Rastreio 22/07/2025 19h52
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova multa para demissões com motivação ideológica O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2025 19h28